Adupe retoma negociações da campanha salarial – Publicada em 19/08/2011
Cinco por cento de reajuste linear e um pequeno realinhamento na grade de vencimentos, resultando em reajustes diferenciados. Esta foi a proposta de reajuste salarial para os professores da UPE apresentada ontem (18/08) pelo governo do estado.
As negociações da pauta de reivindicações da categoria foram retomadas na reunião que os dos dirigentes da Adupe tiveram na manhã desta quinta-feira com o secretário de Administração, Ricardo Dantas. Participaram do encontro os professores Carlos Lago (Presidente), Itamar Lages (Vice-Presidente) e Sérgio Galdino (Assuntos Sindicais). Pelo governo, além de Ricardo Dantas, estavam presentes o secretário executivo, Antônio Cabral e o gerente de Política de Pessoal, Júlio Jonas.
Os dirigentes da Adupe discordaram da proposta do governo, que foi vaga quanto a cumprimento dos pontos pendentes da campanha salarial do ano passado. “Não podemos fechar qualquer acordo sem que seja pactuada também a implantação da segunda fase do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos”, ressaltou Carlos Lago.
A fase do PCCV a que ele se refere prevê que o docente poderá mudar anualmente de uma faixa salarial para a imediatamente seguinte (progressão), mediante avaliação de desempenho. Além disso, os professores Adjuntos poderão requerer a promoção para o recém criado nível de Professor Associado (promoção de nível).
As regras da progressão e da promoção foram definidas pelas resoluções 29/2010 e 30/2010, do Conselho Universitário da UPE (Consun). Cerca de 175 docentes requereram a mudança de faixa salarial (progressão por desempenho) e 21 se habilitaram à mudança de nível de Professor Adjunto para Professor Associado. No entanto, até o momento o governo do estado ainda não regulamentou os dois processos.
Itamar Lages e Sérgio Galdino também reforçaram em suas falas a necessidade da implantação da progressão, aliada à transformação do atual sistema de Dedicação Exclusiva como regime de trabalho, como fatores de valorização do mérito na carreira docente da UPE. “Não há como estancar o atual processo de fuga de professores da nossa universidade para outras instituições sem termos aqui uma carreira atrativa”, argumentou Itamar. Sérgio Galdino lembrou que universidades de estados economicamente mais pobres, como a Universidade Estadual da Paraíba, têm políticas de salários bem mais estimulantes do que a UPE.
Próximos passos – Uma nova reunião entre a Adupe e a gerência de pessoal do Estado já está programada para a próxima semana, quando serão levantados os custos financeiros da implantação das promoções de Professor Associado e da progressão por avaliação de desempenho dos professores que se habilitaram em ambos os processos.
Relembre os principais pontos da nossa pauta de reivindicações
Operacionalização imediata da promoção por desempenho/tempo de serviço prevista na Lei Complementar nº 155, de 26 de março de 2010 (altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos professores da UPE); Operacionalização imediata das promoções para Professor Associado, também previstas na lei complementar 155/2010;
- Aumento de 1% (hum ponto percentual) para 2% (dois pontos percentuais) da diferença entre as faixas de salários da grade de vencimentos dos professores da UPE;
- Reajuste de 20% na tabela de salários, de modo a equipará-la à grade de salários dos professores de outras universidades públicas;
- Inclusão do Regime de Dedicação Exclusiva na carreira docente da UPE, com a consequente incorporação da gratificação ao salário base;
- Aumento gradativo do número de professores com Regime de Dedicação Exclusiva, de modo a atender as exigências do MEC, sendo que em 2016 esse quantitativo deverá chegar a 50% do quadro de docentes da Universidade.
