Adupe retoma debate sobre o financiamento da UPE
O Estado de Pernambuco gasta, com o pagamento de juros e amortização da dívida, quase duas vezes o que gasta com o ensino superior. A afirmação foi feita pelo deputado Paulo Rubem Santiago, durante o seminário “Autonomia financeira e financiamento da universidade”, realizado na segunda–feira passada, dia 26/01, no auditório da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (ADUPE).
O evento foi promovido pela Adupe, em conjunto com o Sindicato dos Servidores da UPE (Sindupe), com a Associação dos Servidores (ASUPE) e com o Diretório Central dos Estudantes (DCE/UPE).
Ao abrir o seminário, o presidente da Adupe, Itamar Lages disse que a comunidade universitária da UPE vive um momento preocupante. “Mudanças na estrutura da universidade começam a ser adotadas sem que haja o debate aberto com toda a comunidade, a exemplo do novo modelo de gestão e da transferência dos campi metropolitanos para a Cidade da Copa”. Disse.
Além de Paulo Rubem, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participou do debate o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba, José Cristóvão de Andrade. Em sua fala, o dirigente historiou o processo de conquista da autonomia financeira da UEPB. Segundo ele, a autonomia financeira possibilitou melhoras substanciais no ensino, na pesquisa e na extensão da universidade. “Com a lei da autonomia, nosso orçamento passou de 38 milhões, em 2004, para 220 milhões em 2011”.
No entanto, segundo Cristóvão, além da autonomia, é preciso que a universidade consolide os processos democráticos internos para que ela se fortaleça frente aos governos. “Se não garantirmos a democracia em todos os espaços da universidade, estaremos criando reinados dentro da própria universidade”. Afirmou.
Privatização indireta – Na opinião do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT), o que está havendo é um processo progressivo de “desfinanciamento” das universidades, quando suas receitas próprias muitas vezes superam o investimento feito pelo governo. Na sua interpretação, isso significa uma privatização indireta do ensino superior.
O debate com a presença de representantes das entidades dos servidores e estudantes da UPE, além de dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Sobre o projeto autonomia da UPE
A autonomia da UPE há muito tempo vem sendo uma bandeira de luta das entidades representativas dos professores, servidores e estudantes. Ainda no governo Jarbas Vasconcelos, uma proposta foi discutida pela comunidade universitária e levada ao governo. Já no primeiro governo de Eduardo Campos o tema voltou ao foco da discussão. Novamente foi construída uma proposta, desta vez com a participação das entidades e da Reitoria. O documento foi entregue ao governo em 2008, mas permanece engavetado.
Pela proposta apresentada, o Estado repassaria à UPE o equivalente a 5% da sua receita com impostos, garantindo assim a autonomia financeira da instituição. Para alunos, professores e servidores, a autonomia financeira traria condições para a universidade se desenvolver em tamanho e qualidade.
Esse sistema é praticado nas universidades estaduais de São Paulo (USP, UNESP e UNICAMP), na Universidade Estadual do Paraná e na Universidade Estadual da Paraíba.
• Veja aqui e conheça os Princípios gerais do projeto de autonomia da UPE
