Adupe promove debate sobre novas diretrizes da formação de professores da educação básica

De acordo com a palestrante, Celi Taffarel, resolução que institui a nova Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica está alinhada ao modo de produção capitalista e deve ser contestada.

A nova Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) traz embutido o esvaziamento teórico e a eliminação de conhecimentos clássicos, alinhando a política educacional da educação básica ao modo de produção capitalista. A afirmação foi feita pela professora Celi Taffarel (UFBA), durante palestra virtual realizada na terça passada (04/05).

A palestra foi mediada pela professora Débora Quetti, do Campus UPE Garanhuns, doutora em Educação e Diretora de Comunicação da Adupe. Cleide Ferraz, do Campus UPE Mata Norte, doutoranda em Educação e integrante do Conselho de Representantes da Adupe participou como convidada.

Promovido pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe), o evento teve como objetivo debater as modificações e as conseqüências trazidas pela Resolução nº 2/2019, do Conselho Nacional de Educação, que Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. A norma revogou as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP º 2, de julho de 2015.

“É estarrecedor o que vem sendo negado aos estudantes da escola básica com a atual política educacional, com seu esvaziamento teórico, que nega aos estudantes a filosofia, a sociologia e os conhecimentos clássicos”, disse Celi Taffarel ao iniciar sua fala.

Celi Taffarel vê na atual Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica uma clara intenção de alinhamento das políticas de ensino e de formação ao modo de produção capitalista. “Nossa crítica é embasada nos próprios fundamentos dessas diretrizes, que estão claramente ligadas à geopolítica e à cultura imperialista”, disse a palestrante, que é Coordenadora da ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação).

De acordo com Taffarel, a Resolução CNE nº 2, de 2019, revogou os avanços trazidos pela Resolução CNE nº 2, de 2015 e que foram conquistados ao longo de 10 anos de debates. “As diretrizes estabelecidas em 2015 eram muito mais avançadas e respondiam às necessidades da formação. Nelas tínhamos como referência na formação de professores a perspectiva humana e não o mercado”.

Citando os números da formação de professores no Brasil, Taffarel alertou que dos 20.382 cursos existente apenas 3.936 são de instituições públicas, enquanto 15.881 são ofertados em instituições privadas, sendo a grande maioria (11.681) na modalidade EAD. “Estamos formando a partir da perspectiva privada, a distância e sem a integração entre ensino pesquisa e extensão”.

Segundo Celi Taffarel, as modificações na Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica representam apenas uma das inúmeras medidas que vêm sendo implementadas pelo governo federal desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, no sentido de alinhar a educação pública ao mercado.

Ela citou como exemplo as regras disciplinares mais duras, a militarização das escolas, a interrupção de políticas voltadas para a educação no campo, as modificações no ensino médio, na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), na formação continuada e no ensino dos institutos federais de educação, todas no sentido de restringir o direito à educação e assegurar o controle da formação e dos conteúdos ministrados.

Para a palestrante, esses retrocessos estão levando à destruição da educação pública inclusiva, laica, em benefício do interesse privado, dos empresários da educação privada, por isso precisam ser contestados. “Mas os resultados só acontecerão com a ação coletiva. É preciso organizar, fazer a crítica, discutir nos colegiados de cursos, nos núcleos docentes estruturantes”.

 As críticas à Portaria CNE/CP Nº 2/2019 foram corroboradas por Débora Quetti e Cleide Ferraz, que ressaltaram o seu viés mercantil e antidemocrático. Elas reforçaram a necessidade do amplo debate sobre as novas diretrizes da formação de professores da educação básica.

 Cleide Ferraz pontuou que as diretrizes previstas na resolução que foi revogada (Resolução CNE nº 2/2015) haviam sido construídas como resultado de um processo democrático, ao contrário das novas diretrizes. 

 Celi Taffarel elogiou a iniciativa da Adupe, de promover o debate sobre a BNC Formação. “Esse assunto diz respeito à destruição de forças produtivas, de desvalorização do trabalho docente, então não pode ser um assunto restrito ao ambiente acadêmico. A Adupe está certa ao promover esse debate. Cabe ao sindicato chamar a atenção, discutir, levantar elementos para proteger os trabalhadores, porque o capitalismo, historicamente, precisa desqualificar os trabalhadores”, Finalizou.