Estado zera déficit
Não foi apenas o comprometimento da receita com os gastos com pessoal que caiu em 2005. O balanço mostra que o governo conseguiu zerar o déficit orçamentário (do ano corrente), que havia ficado em R$ 75 milhões em 2004. Melhor. Obteve um superávit de R$ 139 milhões. Por outro lado, a poupança corrente cresceu 66,06%, de R$ 442 milhões para R$ 734 milhões. São esses recursos que o governo usa para pagar a amortização da dívida e realizar investimentos.
“Nossa meta para 2006 é manter o equilíbrio”, destacou a secretária da Fazenda, Maria José Briano. Ela lembrou que, em 1999, o estado registrou um superávit orçamentário de R$ 92,7 milhões. Em compensação, 70% das receitas foram direcionadas para o pagamento de pessoal. Pela primeira vez, os números foram favoráveis em todos os aspectos. A secretária destacou também que, enquanto amortizou R$ 406 milhões da dívida ano passado, o governo só registrou R$ 64 milhões em novos empréstimos.
Outro dado positivo, segundo Briano, foi a diminuição do comprometimento da receita com o pagamento dos encargos da dívida. Ano passado, foram desembolsados R$ 684 milhões, valor R$ 68 milhões maior que o registrado em 2004. Mesmo assim, o comprometimento baixou de 12,20% para 11,3%. “Já chegamos a gastar 25%”, comentou a secretária.
Ainda sobre a dívida, Maria José Briano lembrou que o estado foi beneficiado pela queda do dólar (15% dos débitos são em moeda americana) e pelo fato de o IGP-DI ter fechado o ano em apenas 1,22%. Já a receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou um aumento de 17,92% em 2005 (R$ 4,27 bilhões). E os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) subiram 25,12%. (Fonte: Diário de Pernambuco – 31.01.2006)