Disputas internas atrasam a reforma universitária
DEMÉTRIO WEBER
Agência Globo
BRASÍLIA – Principal tema da agenda do MEC nos últimos dois anos, a proposta de reforma universitária esbarrou numa disputa interna no governo e aguarda uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana retrasada, ao receber reitores das universidades federais, Lula deu prazo de dez dias para que sejam superadas as divergências internas do governo, antes do envio do projeto de lei ao Congresso.
Se não houver consenso, o presidente baterá o martelo, a exemplo do que fez na discussão da proposta de emenda constitucional para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação (Fundeb).
No centro da divergência está o financiamento das universidades federais. A proposta discutida pelo MEC com entidades educacionais e empresariais e enviada à Casa Civil no ano passado prevê a subvinculação de recursos para as instituições de ensino. Com isso, 75% daquilo que o MEC arrecada com impostos seriam destinados às universidades. A Fazenda, porém, resiste.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, já declarou que considera o novo mecanismo de financiamento indispensável à autonomia universitária. Atualmente, as federais estão sujeitas a cortes e suspensões de repasses.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) ameaça subir o tom das críticas se a proposta não for enviada ao Congresso. O presidente da entidade, Gustavo Petta, considera inaceitável que o MEC promova uma discussão nacional e o projeto fique engavetado. A UNE procurou o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ele próprio um ex-presidente da entidade, e conseguiu a sua promessa de empenho.
