Aposentado que recebe acima do piso terá reajuste em abril
BRASÍLIA – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi bastante pressionado ontem, na Comissão Mista do Salário Mínimo, sobre a possibilidade de o governo antecipar, também para abril, o reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas que ganham mais que o piso salarial do País. O ministro desconversou, jogando a responsabilidade da negociação para o ministro da Previdência Social, Nelson Machado. O que nem Marinho nem os parlamentares se deram conta é que desde 2004, com base no Estatuto do Idoso, o reajuste dos benefícios previdenciários com valor superior ao do salário mínimo já acontece na mesma data.
Este ano, conforme acordo fechado com os sindicalistas, a data-base para o reajuste será o mês de abril.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a regra era outra até 2004. Antes da alteração do Estatuto do Idoso, o reajuste dos benefícios acima do mínimo era feito no mês de junho, para pagamento em julho. O índice utilizado era o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No Estatuto do Idoso não está especificado o índice, mas se o governo adotar o mesmo critério de outros anos, o reajuste deve acompanhar o INPC. Na audiência de ontem, ocorrida um dia após o anúncio do novo mínimo de R$ 350,00, sobraram afagos e tapinhas nas costas para Marinho. O ministro foi bastante elogiado por obter o acordo que também envolveu a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em 8%.
Fonte: Jornal do Commércio 26.01.2006
