Novo mínimo deve ser de R$ 350 – Publicado em 12.01.2006
BRASÍLIA – Governo e centrais sindicais chegaram a um consenso para o novo salário mínimo – aumento de R$ 300 para R$ 350 –, mas passaram a divergir sobre a data de sua aplicação. Os sindicalistas dizem que só fecham acordo com o governo se o aumento for antecipado de maio para março. Hoje, o salário mínimo é de R$ 300.
A antecipação geraria um custo adicional de R$ 1,6 bilhão para o governo federal, segundo cálculos preliminares. Caso a data-base seja mantida em maio, as centrais insistirão em um reajuste de R$ 360. A decisão será tomada na próxima semana, quando os sindicalistas se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu diria que R$ 350 em maio é um número mais real do ponto de vista do impacto orçamentário. Em março, já fica um pouco pesado, mas assumimos o compromisso de encaminhar a proposta ao presidente”, declarou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Os sindicalistas e os ministros Marinho, Nelson Machado (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) discutiram ontem o aumento do mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas.
Na reunião, o governo também admitiu oficialmente reajustar a tabela do IR em 7%. O Palácio do Planalto queria elevar o mínimo dos atuais R$ 300 para R$ 350 e que trabalhava com uma correção da tabela de 7%.
“Se o governo se estressar muito dá para fechar essa conta (R$ 350 e reajuste de 7% para o IR), mas só se for resultado de negociação com as centrais”, disse Marinho, destacando que um mínimo de R$ 350 representará um aumento real acima de 11%.
O governo oficializou a proposta de R$ 350 e 7%. “Concordamos com R$ 350 desde que seja antecipado para março e, a partir de 2007, a data-base mude para janeiro”, declarou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício. Os sindicalistas não aceitam, no entanto, correção do IR abaixo de 10%.
Nas quase três horas de reunião com o governo, os sindicalistas iniciaram a discussão propondo reajustar o mínimo para R$ 360, a partir de maio, e corrigir a tabela em 10%. Antes, os sindicalistas reivindicavam R$ 400 e 13%.
Mesmo com a reformulação da proposta, o governo não aceitou as condições. As centrais colocaram na mesa, então, a alternativa de R$ 350, com antecipação para março. Para tentar pressionar o governo por um acordo, os sindicalistas alertaram para o desgaste político que o presidente Lula enfrentará, em ano de eleições, caso não chegue a um acordo.
“O presidente, que é candidato, sabe da importância de fazer um acordo com as centrais sindicais neste ano. Até porque ele prometeu dobrar o valor real do salário mínimo e não vai cumprir a promessa”, declarou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho. Ele ameaçou não participar da reunião com Lula na próxima semana se a proposta de antecipação da data-base for recusada pelo governo.
O relator do Orçamento no Congresso, Carlito Merss (PT-SC), disse que uma antecipação do aumento do mínimo de maio para março tirará recursos orçamentários de outros setores, como o fundo para compensar Estados pela desoneração de exportações (Lei Kandir).
Fonte: Jornal do Commércio
