Comunidade da UPE apresenta proposta de autonomia
O Secretário Cláudio Marinho recebeu hoje, pela manhã, a proposta de projeto de autonomia da Universidade de Pernambuco construída pelos segmentos dos docentes, servidores, alunos e Reitoria da UPE. A cerimônia de entrega do documento aconteceu na sala do Conselho Universitário, que se encontrava completamente lotada, principalmente por estudantes. Também estavam presentes professores, servidores pró-reitores e diretores das faculdades.
O projeto tem como objetivo instituir, efetivamente, a autonomia da universidade estadual, garantindo o seu financiamento mediante o repasse de um percentual da receita tributária arrecadada pelo Estado. Além disso, pelo projeto, a UPE terá autonomia nas questões didático-científicas e administrativas, com o que a instituição passará a planejar seu orçamento e gerir os recursos de acordo com as suas necessidades, inclusive quanto à política de pessoal e salarial.
Em sua fala, o reitor Emanuel Dias ressaltou que a proposta representa o consenso das entidades e da instituição. Ao receber o documento, o secretário Cláudio Marinho destacou a sua importância “por ser fruto de um processo negocial que envolveu todos os segmentos da universidade”.
Marinho adiantou que a proposta será discutida com o núcleo do governo, do qual fazem parte o Vice Governador e os secretários de Governo, Administração e Fazenda. Segundo o secretário, o governo fará as suas contraposições, item por item, para depois retomar as discussões através do Fórum UPE. “Foi o Fórum que nos conduziu a este momento e é este fórum que validará a proposta que representará o consenso entre esta proposta e a do Governo”.
Destacando também a importância do momento, a presidente da ADUPE, Maria Auxiliadora Leal Campos disse que a entrega da proposta de autonomia representa uma conquista para as entidades dos alunos, professores e servidores. Para a dirigente, a garantia do financiamento é o pressuposto básico para a autonomia, que deve também estar atrelada à democracia na execução dos mecanismos de decisão, gestão e controle.
Já o presidente do Diretório Central dos Estudantes, Marcos Pedrosa disse que a implementação da autonomia da Universidade de Pernambuco é importante para que a universidade possa enraizar o relacionamento com a população.
Também presente no evento a deputada Teresa Leitão disse que a proposta apresentada pela comunidade da UPE representa não somente a vitória do diálogo, do consenso e da mobilização mas a vitória da educação como um direito.
Por último, o presidente do Sindicato dos Servidores, Heleno Santos, ressaltou que a entrega do documento deve ser vista como o início de um novo momento “de mobilização e luta para a aprovação do projeto”.
Os passos seguintes – Depois de analisar a proposta conjunta das entidades e Reitoria o governo do estado vai apresentar a sua contra-proposta. Isso deverá acontecer na próxima reunião do Fórum UPE, marcada para o dia 14 de setembro.
Em seguida deverá ser estabelecida uma nova fase de debates com a finalidade de se chegar a um projeto que contemple os interesses da comunidade da UPE e do Governo. Caso esse consenso seja viabilizado um projeto de lei será encaminhado à Assembléia Legislativa para ser debatido e transformado em lei.
CONHEÇA OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA ENTREGUE AO GOVERNO
FINANCIAMENTO DA UPE
Os recursos orçamentários e financeiros destinados à UPE, que constarão obrigatoriamente de rubrica própria no orçamento do Estado, serão calculados, anualmente, com base na receita tributária prevista para o respectivo exercício financeiro, assegurando-se o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dessa receita.
GRATUIDADE NO ENSINO
O ensino na Universidade do Estado de Pernambuco, em nível de graduação e de pós-graduação strictu sensu, será gratuito.
POLÍTICA DE PESSOAL
O Conselho Universitário da UPE baixará normas específicas, fixando o critério de execução orçamentária e financeira da Universidade, incluindo os relativos à política salarial de seu pessoal docente, técnico e administrativo.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTICUCIONAL
A Universidade do Estado de Pernambuco deverá elaborar, tendo por base o seu planejamento estratégico, o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, a cada período de cinco anos.
Por: Chico Libório
