Projeto de reforma sindical é resultado de 400 horas de negociação – Publicado em 03.03.2005
Brasília – O projeto de reforma sindical, que será entregue na tarde de hoje à mesa da Câmara dos Deputados, “traduz a vontade de trabalhadores e empresários no Fórum Nacional do Trabalho”, segundo definição do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e coordenador do fórum, Osvaldo Bargas. As mudanças propostas, afirmou o secretário, “permitirão que se formem sindicatos verdadeiramente representativos”. As propostas de reforma sindical estão reunidas em um anteprojeto de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
“Esse projeto não representa o que o governo pensa”, observou Bargas, acrescentando que no post_content estão expressas as posições de representantes de trabalhadores e empresários, que se reuniram durante mais de um ano e meio, em 400 horas de negociações, para discutir mudanças na estrutura sindical. “Há consenso de que é preciso mudar. Temos hoje uma situação de desordem, com fragmentação da organização sindical. Precisamos estancar essa fragmentação, que é alimentada pelas contribuições compulsórias”, observou Bargas. Segundo o secretário, hoje o trabalhador paga, em média, 20% de um salário por ano. “Com a nova legislação, os trabalhadores estarão protegidos dos maus sindicatos”, avaliou. Pelo projeto, o imposto sindical dos trabalhadores acabará gradualmente. Também serão extintas as contribuições assistencial e confederativa. Haverá apenas uma contribuição sobre negociação coletiva, limitada a 1% do salário mensal do trabalhador no ano anterior.
O secretário admite que o projeto é polêmico, mas lembra que o Congresso é um espaço de debate e negociação. “No Fórum Nacional do Trabalho também há divisão de opiniões, e será também assim no Congresso, que saberá acolher aquilo que foi resultado de um processo de negociação. Caberá aos deputados aperfeiçoar aquilo que foi negociado, mantendo-se a lógica do projeto.”
O ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, reúne-se às14h30 com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Às 15h, haverá ato no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Cópias dos projetos foram entregues semana passada ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Representantes de centrais sindicais e confederações patronais, que apóiam o projeto, participam dos eventos.
