Tarso defende participação da sociedade nos conselhos universitários – Publicada em 24/02/2005
Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Educação, Tarso Genro, defendeu a participação da sociedade nos conselhos universitários, afirmando que esses órgãos não terão função normativa ou regulatória. “A autonomia da universidade vai determinar qual é a natureza desse conselho”, disse o ministro, ao participar nessa quarta-feira (23) do programa Diálogo Brasil, transmitido em rede pública de televisão pela TV Nacional para todo o país.
A presença de representantes de organizações sociais e comunitárias nos conselhos faz parte da proposta do MEC de reforma universitária, tema do programa de ontem. Tarso Genro disse que essa participação ocorre em diversos países que têm um avançado sistema de ensino superior. “A Universidade Federal de Minas Gerais já tem essa experiência”, afirmou o ministro.
A proposta de criação de uma ouvidoria no Ministério da Educação para receber denúncias e reclamações sobre instituições de ensino superior foi criticada pelo presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo.
“O aluno já é ouvido no conselho universitário”, argumentou Figueiredo. A proposta da ouvidoria foi apresentada nessa quarta-feira pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, ao ministro da Educação, Tarso Genro. “A grande maioria das instituições privadas não tem um espaço democrático”, disse Petta.
“Não vejo por quê as universidades públicas ou privadas não terem mais um canal de comunicação”, afirmou a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola.
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, disse ser favorável à criação de conselhos universitários, proposta que faz parte do anteprojeto de lei da reforma do ensino superior. “Não acho que a universidade está sendo tutelada por haver membros da comunidade”, afirmou Ana Lúcia no programa Diálogo Brasil. Para ela, a participação externa nesses conselhos terá o papel de estimular o diálogo e de ser um contraponto à vida acadêmica.
Já o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Hermes Figueiredo, considerou que essa iniciativa é uma “superposição de poderes” em relação ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), em que as comissões de avaliação possuem representantes da comunidade externa. “Qual será a função desse conselho? Patrulhamento?”, questionou Figueiredo.
