Entidade quer controle sobre ensino privado – Publicada em 24.02.2005
O presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ennio Candotti, 62, defende um maior controle do Estado sobre as universidades privadas. Para ele, até a abertura de vagas deveria ser mais controlada.
Candotti quer que a idéia conste do projeto de reforma universitária proposto pelo Ministério da Educação. Ele defende também que as contrapartidas para se abrir uma universidade sejam mais rígidas. Ele, porém, afirma que há uma “razoável convergência” entre as idéias da entidade e o anteprojeto do MEC.
A SBPC ainda discute alguns itens da proposta do ministério. Ontem, em São Paulo, a entidade reuniu representantes de sociedades científicas para debater o assunto. No começo do mês que vem, será a vez de os diretores fazerem a discussão. O MEC recebe até o dia 30 de março sugestões para o anteprojeto.
Folha – Quais são as maiores divergências da SBPC em relação anteprojeto do MEC?
Ennio Candotti – Um consenso é a necessidade da existência de um marco regulatório para o ensino superior privado. Mas acho que o controle deveria ser maior. A educação é um serviço público e deveria funcionar como qualquer outra concessão. Portanto o Estado tem a responsabilidade de supervisionar esse exercício; 80% das vagas nas privadas estão em humanidades. Não se podem abrir tantas vagas em direito, em administração, sem necessidade. O país só irá se desenvolver com mais engenheiros, mais biólogos.
Folha – De que forma o Estado pode controlar a abertura das vagas?
Candotti – Há várias maneiras. Por exemplo, não deixar abrir vagas em cursos que estejam saturados. Ou dar bolsas de estudo [para quem escolher as carreiras em que haja necessidade].
Folha – O MEC, no ano passado, suspendeu por sete meses o recebimento de pedidos de credenciamento de novas instituições e de autorizações de novos cursos.
Candotti – Mas entendo que sejam necessárias regras mais rígidas e claras para isso.
Folha – Quais são as outras divergências?
Candotti – No ensino privado, para ser universidade, deveria haver pelo menos um doutorado para cada grande área do saber [o anteprojeto fala em apenas um curso de doutorado; as instituições que são classificadas como universidades têm mais liberdade]. É preciso mais pesquisa. Também poderia haver mudanças no financiamento [no sistema público]. Pode ser que uma universidade federal até receba verbas dos Estados e municípios. Mas, no geral, há uma razoável convergência para que tenhamos um entendimento.
Folha – E em relação às cotas [o anteprojeto exige que 50% das vagas nas universidades federais sejam para alunos de escola pública]?
Candotti – Estamos de acordo com isso. O problema é evidente e é preciso ser corrigido.
Fonte: Folha de São Paulo
