ANS divulgará ranking de piores planos – Publicada em 17.01.2005
SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai divulgar a partir do próximo mês um ranking com o desempenho de cada operadora de saúde. Essa espécie de lista negra servirá para mostrar aos consumidores quais são as empresas que apresentam os piores resultados do setor. A divulgação desse ranking, que estará disponível no site do ANS (www.ans.gov.br), será o primeiro passo da estratégia da ANS de melhorar a qualidade da comunicação com o usuário.
“Esperamos que 2005 seja o ano da consolidação da análise dos dados das empresas (de saúde). Vamos oferecer instrumentos para os consumidores avaliarem as operadoras do mercado”, disse o presidente da ANS, Fausto Pereira da Silva.
Atualmente a ANS divulga apenas os nomes das operadoras que recebem mais reclamações dos consumidores e também a lista de empresas que estão sob regime de acompanhamento técnico e fiscal – ou seja, que podem estar enfrentando problemas financeiros.
O novo ranking vai atribuir uma nota de desempenho para as operadoras.Essa nota vai levar em conta o desempenho da empresa no atendimento de saúde, sua situação econômico-financeira, a estrutura operacional disponível para clientes e o índice de satisfação do beneficiário.
O índice de satisfação dos consumidores, por exemplo, será medido por meio de reclamações à agência federal e Procons. Após a publicação do ranking, a ANS espera que as operadoras de saúde se esforcem mais para oferecer condições cada vez melhores para seus usuários, já que a lista negra servirá de referência no momento da contratação ou troca da empresa de saúde. Em fevereiro, o ranking trabalhará com 23 indicadores. A idéia é elevar para 56 o número de indicadores em até dois anos.
Migração – Os incentivos da ANS para a adaptação dos contratos antigos de saúde para as novas regras estabelecidas a partir de 2003 não alcançaram o efeito desejado. Só 20% dos 22,3 milhões de usuários antigos aderiram às novas regras, o que reduziu para 17,95 milhões o total de contratos antigos no mercado.
Esse contingentede usuários não possui contratos com as garantias previstas na nova lei, como proibição de limites de tempo para a internação. Para estimular a adaptação desses contratos para as novas regras, a ANS criou em dezembro de 2003 o Piac (Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos).
O problema do Piac – que chegou a ser interrompido em 2004 por uma liminar – é que ele dá para a operadora de saúde duas possibilidades de reajuste para adaptar o contrato antigo para a nova lei: a adoção de um índice geral ou de um índice próprio (IP).
O índice geral limita os reajustes a 25%. Para aplicar um reajuste maior, as operadoras precisam da autorização da ANS, além de justificar as razões para precisar de um índice maior, o chamado IP
Migração é saída
SÃO PAULO – Mesmo com tantos problemas, a ANS acredita que uma saída para problemas enfrentados pelos usuários antigos de saúde é a migração para a nova lei do setor. No ano passado, por exemplo, algumas operadoras de saúde tentaram aplicar reajustes de até 81% para os usuários de contratos antigos de saúde.
Como esses reajustes não são fixados pela ANS, a operadora se sente livre para aplicar reajustes que pesam no bolso do usuário. Além de evitar reajustes abusivos, o usuário também tem outras vantagens com a adaptação, como a concessão de poder à ANS para fixar os reajustes de cada plano, o controle mais rigoroso de reajustes para pessoas com 60 anos ou mais, a proibição do rompimento unilateral do contrato pela operadora e a proibição do estabelecimento de limites para a internação.
Enquanto isso, a ANS vai começar a enviar nesta semana multas de até R$ 50 mil para as operadoras de saúde. Ao todo, serão multadas 46% das 1.700 empresas do setor que atuam no País. Essas empresas ainda não oferecerampropostas de adaptação dos contratos antigos para seus usuários.
O presidente da ANS disse que essas empresas respondem por 24% dos 22,3 milhões de usuários de contratos antigos de saúde. Ou seja, 5,35 milhões de usuários. Essas operadoras não adotaram o índice geral de adaptação – de até 25% – nem pediram um índice próprio – sem limite.
Fonte: Diário de Pernambuco: 16.01.2005
