Estado prevê receita de R$ 5,3 bilhões este ano – Publicado em 11.01.2005
O governo do Estado publicou no último sábado, no Diário Oficial, a sua programação financeira para 2005. Entre receitas e despesas, a programação mostra, por exemplo, que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) espera receber R$ 3,662 bilhões com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros R$ 1,657 bilhão de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – num total de R$ 5,319 bilhões. O governo do Estado publicou no último sábado, no Diário Oficial, a sua programação financeira para 2005. Entre receitas e despesas, a programação mostra, por exemplo, que a Secretaria da Fazenda (Sefaz) espera receber R$ 3,662 bilhões com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros R$ 1,657 bilhão de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – num total de R$ 5,319 bilhões.
Em relação ao ICMS, por exemplo, a programação mostra que, a partir do terceiro bimestre, a arrecadação deve ficar sempre acima dos R$ 600 milhões. Mesmo assim, o secretário Mozart Siqueira Campos ressaltou que esses R$ 3,662 bilhões – valor praticamente igual ao da arrecadação de 2004 – foram estimados ainda em setembro do ano passado, antes da receita apresentar um crescimento considerado inesperado pela Sefaz.
Assim, a estimativa é que a receita total proveniente do imposto tenha um aumento ainda não calculado. “Como essa programação leva em conta receitas e despesas, a arrecadação subestimada não significa que vai haver sobra de dinheiro em caixa. Isso porque, como existem gastos vinculados, aumentando a receita, aumenta também a despesa”, comentou Siqueira Campos.
Em relação aos gastos, os principais continuam sendo a dívida e a folha de pessoal. O governo previu gastar, este ano, R$ 355,5 milhões com a amortização de parte de sua dívida e outros R$ 254,3 milhões com o pagamento de juros. Já a folha de pessoal e os encargos sociais representam uma despesa mensal, do Poder Executivo, de R$ 183,6 milhões.
Nesse último caso, as pastas que representam os maiores gastos são as secretarias de Defesa Social, com uma folha de R$ 49,9 milhões, Educação, R$ 46,8 milhões, Fazenda, R$ 24 milhões, e Saúde com R$ 18,9 milhões. Já as chamadas outras despesas correntes, ou seja, o custeio da máquina do Estado vai representar um desembolso, somente no caso do Executivo, de quase R$ 720 milhões mensais.
