MEC recebe Plano Nacional de Pós-Graduação – Publicada em 06.01.2005

A comissão que elaborou o novo Plano Nacional de Pós-Graduação entregou ontem ao ministro da Educação, Tarso Genro, a proposta de ações no setor para os próximos cinco anos. Orientada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a comissão estabeleceu como uma das metas formar, em 2010, 16 mil doutores em todo o país, o que representa o dobro do que as universidades brasileiras formaram em 2003.

Em entrevista coletiva, o ministro Tarso Genro disse “que as propostas serão acolhidas integralmente” e destacou que um dos objetivos é investir na formação de profissionais para incentivar o desenvolvimento industrial do país. “O Brasil é um país que hoje tem política industrial. O Plano de Pós-Graduação, apresentado pelo MEC por meio da Capes, não poderia deixar de estar intimamente ligado a essa política”, acrescentou. “A pós-graduação produziu 8.094 doutores em 2003, enquanto os países concorrentes já vêm produzindo quase o dobro para alavancar o desenvolvimento”, salientou.

Orientado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o plano traz ações e metas para os próximos cinco anos. O objetivo é que em 2010 os recursos investidos em bolsas e custeio das teses dos pesquisadores tenham um acréscimo de R$ 528 milhões. Segundo Guimarães, em 2004, a Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) investiram cerca de R$ 800 milhões em bolsas e custeio.

O ministro também afirmou que as propostas contidas no plano serão “acolhidas integralmente”. “Os parâmetros que estamos utilizando para o crescimento da pós-graduação, portanto, do mestrado e do doutorado, são parâmetros que estão referidos àqueles países que tanto são nossos concorrentes como nossos irmãos nas relações internacionais e nem poderia ser de outra forma já que o Brasil tem uma política internacional ofensiva e obviamente a questão científico-tecnológica, a questão do conhecimento, logo a questão da pós-graduação, tem uma importância estratégica”, acrescentou.

Os maiores interessados

O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos Luciano Rezende afirma que o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005/2010 preenche uma lacuna existente no ensino superior brasileiro. Ele lembra que a última das três edições do PNPG foi elaborada para o período de 1986 a 1989. “De lá para cá não houve nenhum outro PNPG. Durante os dois governos Fernando Henrique Cardoso houve uma discussão embrionária que não teve conclusão. E esse é um documento importante porque, por meio de uma discussão mais ampla entre as agências e a comunidade acadêmica, permite traçar os rumos da pós-graduação brasileira”, destacou Rezende, um dos integrantes da comissão que elaborou o plano.

“O Plano, de responsabilidade da Capes, é um dos grandes responsáveis pela institucionalização da pós-graduação e deveria ter sido submetido à aprovação do Congresso Nacional há cada quatro anos. Porém, sem o menor interesse em comprometer-se com a expansão do sistema público de pós-graduação, o MEC, na gestão Paulo Renato, decidiu abandoná-lo a partir da constatação de que a pós-graduação brasileira já estaria madura e acabada”, afirma Rezende.

Ele comemora o plano mas também aponta que ainda existem questões omissas importantes e que terão que avançar. “O PNPG é uma reivindicação antiga da ANPG, de definir os rumos da pós-graduação no Brasil. Entretanto, a questão do reajuste dos valores das bolsas está omisso”, pondera.

Conjuntura

Dos cerca de 254 mil professores de ensino superior existentes hoje no Brasil, apenas 21% têm doutorado e 35% mestrado. Para o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Almeida Guimarães, os números colocam o país diante do desafio de expandir o sistema de pós-graduação para alavancar o desenvolvimento sócio-econômico.

Atualmente, há no Brasil 110 mil alunos de mestrado e doutorado. O plano visa aumentar o número de pós-graduandos para a qualificação do sistema de ensino superior do país, além do setor empresarial e do sistema de ciência e tecnologia. De acordo com o presidente da Capes, do total de formados em 2003, apenas 13% concluíram cursos nas áreas de engenharia e de computação. “Se a política industrial vai requerer recursos humanos qualificados para o seu desenvolvimento, obviamente vai precisar de pessoal com essa qualificação nessas áreas cobertas pela política industrial tecnológica e de comércio exterior”, observou Guimarães.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) orientou os trabalhos da comissão, que também contou com outros representantes da comunidade acadêmica e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições Brasileiras (Foprop) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Fonte: Portal Vermelho  – com informações da Radiobrás