Centrais pedem que governo Lula não aumente defasagem do IR – Publicada em 09.12.2004
A CUT e as demais centrais sindicais querem o compromisso do governo de que não deixará aumentar a defasagem existente na tabela do Imposto de Renda. Por isso, diante da inflexibilidade demonstrada pelo Ministério da Fazenda em audiência realizada na tarde de ontem (dia 8) em Brasília, os representantes das centrais deixaram com o ministro Antonio Palocci a proposta de que o governo Lula corrija a tabela do IR.
Os sindicalistas alegam que a tabela está defasada em 61,53%, correspondentes à inflação dos últimos oito anos. Mas eles aceitariam que a correção fosse feita apenas de acordo com a variação dos dois anos do governo Lula, de 17%. “O ministro Palocci tem uma dívida conosco. Porque em reunião, na casa do líder João Paulo Cunha, ele nos propôs o redutor de R$ 100,00 com o compromisso de rever a tabela e é isso que nós esperamos hoje dele”, afirmou pouco antes da reunião o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. O redutor de 100 reais foi criado em julho.
Paulinho também ironizou a declaração do ministro da Fazenda, de que o Imposto de Renda no Brasil não é alto, se comparado com o de outros países. “Se você falar por aí afora que aqui no Brasil o trabalhador que ganha 300 dólares paga Imposto de Renda, todo mundo tira sarro da nossa cara”, afirmou Paulinho. “Só o Palocci acha que o Imposto de Renda não é alto”, disse.
A Força Sindical defende a inclusão, no post_content da reforma tributária, da obrigatoriedade da correção anual da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e defende a adoção do porcentual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses. “A reforma tributária, dessa forma, estaria corrigindo uma distorção do atual sistema, que tanto tem punido os trabalhadores”, disse Pereira da Silva.
O presidente nacional da CUT, Luiz Marinho, explicou a proposta que as centrais sindicais poderiam aceitar: “Se a tabela não for corrigida em 17%, mas em 10%, por exemplo, queremos que os 7% restantes sejam aplicados, ainda que parcelados, até o final do mandato, junto com a inflação correspondente aos dois últimos anos do governo”.
De acordo com Marinho, com a correção de 10% da tabela, o governo arrecadaria 26,8 bilhões de reais com o IRPF em 2005, ante uma projeção de arrecadação de “quase 30 bilhões de reais” sem o reajuste. Atualmente, estão isentos do pagamento de IRPF trabalhadores que ganham até R$ 1.058 por mês. Para salários entre esse valor e R$ 2.115, a alíquota é de 15%. Acima desse teto, a alíquota é de 27,5%. Esses limites foram corrigidos pela última vez em 2001.
Segundo Paulinho, da Força, o ministro chegou a propor a introdução de uma nova alíquota para o IRPF de 10 por cento, que incidiria nos salários entre 1.058,00 reais e 1.590,00 reais. “Mas nós rejeitamos porque seria muito difícil explicar para o pessoal”, afirmou o sindicalista.
No final da audiência, que durou cerca de duas horas, o ministro da Fazenda comprometeu-se a responder à proposta na próxima quarta-feira (dia 15), data em que a Marcha a Brasília organizada pela CUT, com a adesão das demais centrais, chegará à Capital Federal.
A Marcha deverá reunir cerca de três mil trabalhadores, que reivindicam aumento do salário mínimo para R$ 320,00 acompanhado de uma política de recomposição da remuneração, a correção da tabela do IR e a reserva de recursos no Orçamento para o reajuste salarial do funcionalismo público. Os manifestantes sairão na segunda-feira (dia 13) da cidade goiana de Luiziânia e caminharão cerca de 50 quilômetros em três dias, chegando em Brasília na quarta-feira, data em que os presidentes das centrais sindicais esperam ser recebidos pelo presidente Lula.
Fonte: Portal Vermelho, com informações da CUT – 09.12.2004
