Deputados aprovam MP sobre o Prouni – Publicada em 02.12.2004
O Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão do deputado Colombo (PT-PR) à Medida Provisória 213/04, que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni) de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos.
A MP substitui o Projeto de Lei 3582/04 que tramitava com regime de urgência na Câmara e incorpora emendas oferecidas na Comissão Especial que estudou o assunto.
As bolsas integrais serão concedidas a brasileiros sem diploma de curso superior com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio; enquanto as parciais serão destinadas aos com renda familiar per capita de até três salários mínimos.
A matéria agora será analisada pelo Senado.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Paulo Cesar Santos
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
