Inscrições para bolsas do Prouni começam em novembro
Fonte: Jornal do Commércio – Publicado em 19.10.2004
BRASÍLIA – O Programa Universidade para Todos (ProUni), que vai oferecer bolsas de estudo para alunos carentes em faculdades particulares, vai abrir inscrições em 22 de novembro. A regulamentação do programa, divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC), determina que todas as vagas a serem oferecidas serão preenchidas por estudantes que fizeram este ano o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada candidato poderá apontar até cinco instituições e cursos que gostaria de fazer.
As instituições de ensino já podem aderir aos programa pela Internet, preenchendo uma ficha na qual explicitam quantas vagas deverão oferecer, em quais cursos e turnos. De acordo com o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, depois desse período de adesão será possível saber quantas vagas serão oferecidas. “A meta do governo é chegar a 180 mil vagas em quatro anos, mas imaginamos que podemos ir além disso”, afirmou.
O ProUni prevê que instituições privadas de ensino ofereçam, para cada nove alunos pagantes, uma vaga com bolsa integral. Em troca, elas receberão isenção de alguns impostos. No caso das entidades filantrópicas, para manter o certificado de filantropia as instituições precisam oferecer o mesmo percentual de vagas.
As instituições também podem trocar uma vaga integral por duas de 50%, desde que essas vagas não ultrapassem um quinto do total oferecido. O alvo do programa são jovens com renda per capita de até 1,5 salário mínimo para as bolsas integrais e 3 salários para as parciais, e que tenham feito o Ensino Médio em escola pública.
Depois da adesão das instituições, os alunos terão entre os dias 22 de novembro e 10 de dezembro para se candidatar às vagas. Será o MEC que, pela classificação dos estudantes no Enem, irá indicá-los para as instituições, de acordo com o número de vagas oferecido. A medida provisória que criou o ProUni prevê que as instituições poderão fazer uma seleção própria, além do Enem, mas terão que fazê-lo entre os alunos indicados pelo MEC.
A regulamentação da lei também determinou que as instituições terão que repassar ao MEC, anualmente ou por semestre, os resultados da avaliação dos alunos bolsistas. A determinação é que esse aluno terá que ser aprovado em pelo menos 75% das disciplinas em que se matricular para não perder a bolsa.
ENADE – O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), substituto do Provão, será feito por 155.654 alunos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Os participantes foram escolhidos por amostragem e inclui ingressantes e concluintes. Serão avaliados estudantes de 13 cursos. De acordo com o MEC, os coordenadores de cursos já receberam a lista dos estudantes que deverão fazer as provas. Os escolhidos serão comunicados esta semana.
O exame é a primeira de quatro etapas que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), processo com duração de até dois anos. Além do Enade, o Sinaes prevê auto-avaliação da instituição, avaliações externas gerais e a avaliação específica dos cursos de graduação.
