Docentes da UPE definem itens da pauta de reivindicações unificada e da pauta específica da categoria
Demandas referendadas e atualizadas pela assembleia realizada na quinta-feira passada (07/03/2024) serão levadas para as negociações no âmbito das mesas Geral e Específica de Negociação.
Reunidos em assembleia virtual realizada na quinta-feira passada (07/03/2024), as professoras e os professores sindicalizados da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) deliberaram sobre o teor das pautas de reivindicações da categoria a serem negociadas com o governo do Estado.
O primeiro ponto discutido na assembleia foi a pauta unificada, que reúne as reivindicações do conjunto dos servidores públicos do Estado e é negociada no âmbito da Mesa Geral de Negociação Permanente, via Fórum dos Servidores do Estado (FSE).
Tomando como parâmetro os itens sugeridos pelo FSE, os docentes da UPE aprovaram como propostas da categoria: 1) Revisão salarial, com reajuste escalonado, de modo a repor as perdas salariais dos últimos anos; 2) reajuste do Vale Refeição para os seguintes valores: Carga horária de 30 horas: R$ 31,06 (trinta e um reais e seis centavos); Carga horária de 40 horas: R$ 41,31 (quarenta e um reais e trinta e um centavos); Reajuste no valor das diárias de servidores em serviço; Destinação de aporte financeiro para o Sassepe; realização de concurso público.
Na sequência foram discutidos os itens da pauta específica dos docentes da UPE, que já vêm sendo objeto de negociação com o Governo do Estado desde 2022. A pauta é composta por 13 itens: Recomposição do valor dos salários, de forma a suprir as perdas do congelamento salarial dos últimos anos; Criação da função de Professor Titular de Carreira no cargo de Professor Universitário da UPE; Alteração nos critérios de progressão de Professor Adjunto para Professor Associado; Correção da distorção na base de vencimentos dos docentes no cargo de Professor Titular; Criação da Gratificação para Vice-Coordenador dos cursos de graduação da UPE; Criação da Gratificação para Coordenação dos cursos de Especialização latu sensu na modalidade de Residência; Revisão da Lei nº 264/2014, que criou as Gratificações para Atividades Docentes por participação e coordenação na Pós-Graduação stricto sensu da UPE; Reajuste salarial anual, obedecendo a data base, com valores acima da inflação; Correção dos valores da Gratificação de Dedicação Exclusiva, em 01 de junho de 2024, no valor de 10,62%; Reajuste no Vale Refeição: 30 horas = R$ 31,06 – 40 horas = R$ 41,31; Reformulação e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV); Concurso público para ocupação das vagas de docentes em aberto e nomeação imediata dos docentes aprovados em concursos; Ajuda para custeio de deslocamento dos docentes que residem distante dos locais de trabalho (lei 11.216 de 20 de junho de 1995).
Durante a assembleia, os docentes aprovaram também o acréscimo de mais um ponto, que trata da adoção, pelo Governo do Estado, de um programa distribuição de notebooks para os docentes da UPE.
A pauta aprovada na assembleia da quinta-feira será apresentada na reunião da Mesa Específica de Negociação, marcada para o dia 27 deste mês.
MOÇÃO DE REPÚDIO | Por unanimidade, a assembleia dos docentes da UPE aprovou, ainda, Moção de Repúdio à indicação do deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) como presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
