Servidores e Governo têm primeiro encontro na Mesa Geral de Negociação Permanente
Representantes dos Sindicatos do funcionalismo público estadual participaram, na sexta-feira passada (24/02), da primeira reunião da Mesa Geral de Negociação Permanente realizada na vigência do novo governo. A retomada das reuniões da Mesa Geral vinha sendo reivindicada pelo Fórum dos Servidores Estaduais (FSE) desde o início de janeiro.
O encontro aconteceu na sede Empresa Pública Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, no bairro do Cordeiro, com a presença dos secretários que compõem a Mesa Geral: Ana Maraíza de Souza e Silva (Administração), Wilson José de Paula (Fazenda), Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado) e Érika Gomes Lacet (Secretaria da Controladoria Geral do Estado).
A Adupe, que integra a Mesa Geral de Negociação desde a sua criação, foi representada pelo seu presidente, professor Luiz Oscar Cardoso Ferreira.
Como de praxe, a reunião foi aberta com a exposição do Balanço Fiscal do Estado. Em seguida, os dirigentes sindicais apontaram os problemas gerais que afetam as diversas categorias, bem como os serviços públicos prestados à população.
Em sua fala, o presidente da Adupe classificou como importante a presença da Governadora Raquel Lyra na solenidade de posse da Reitora e do Vice-Reitor da UPE, Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, em janeiro passado.
“Mais importante ainda é o fato de a governadora ter se comprometido com a valorização da Universidade e com a requalificação das carreiras dos professores e servidores da Instituição”, destacou Luiz Oscar, lembrando que essa valorização passa, de início, pela nomeação dos 185 docentes aprovados no último concurso público, já homologado, e pela realização de novo concurso. Há, ainda, os itens remanescentes da negociação do ano passado a serem tratados nas reuniões da Mesa Específica de Negociação.
Ao final, os representantes das entidades sindicais apresentaram os seguintes encaminhamentos:
1 – Realização de nova reunião da Mesa Geral, antes de junho (mês da data base), para discussão das demandas dos servidores;
2 – Definição do cronograma de reuniões das mesas especificas de negociação;
3 – Reunião de representares do Governo do Estado e do Fórum dos Servidores Estaduais para discussão dos problemas do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Estaduais (SASSEPE);
4 – Nomeação imediata dos cargos de 1ª e 2º escalões, uma vez que a vacância desses cargos vem incorrendo em prejuízos para a população e para os servidores do Estado.
Sobre a Mesa Geral de Negociação Permanente
A Mesa Geral de Negociação Permanente foi criada pela Lei nº 16.281/2018, como fórum de discussões da política remuneratória e das diretrizes gerais relativas a plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos. Coordenada pela Secretaria de Administração, a Mesa Geral é formada por representantes do Governo do Estado e dirigentes das diversas entidades sindicais do funcionalismo público estadual.
Além da Mesa Geral, a Lei nº 16.281/2018 prevê as Mesas Específicas de Negociação Coletiva Permanente, nas quais são tratadas as questões de interesse de cada categoria de servidores públicos e, com exclusividade, de temas de natureza financeira que possuam repercussão específica nas respectivas categorias.
