Direção da Adupe apresenta pleitos dos docentes ao reitor da UPE
Diretores da Adupe reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (01/02/2019), com o reitor Pedro Falcão e a vice-reitora Socorro Cavalcanti, da Universidade de Pernambuco (UPE), para tratar do encaminhamento das demandas dos docentes. Além de apresentar os pleitos do movimento docente, a direção da Adupe aproveitou para cumprimentar Pedro Falcão e Socorro Cavalcanti, que iniciam um novo mandato na gestão da UPE. “Estamos à disposição da nova gestão no sentido de contribuir para o fortalecimento da UPE, enquanto universidade pública, gratuita, de qualidade e com compromissos de inclusão social de jovens pernambucanos e, também, contribuir para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco e para o alcance da plena autonomia universitária”, disse o presidente da Adupe, Luiz Oscar Cardoso Ferreira, ao abrir a reunião. Em seguida, o dirigente da Adupe entregou ao reitor Pedro Falcão um documento listando as principais reivindicações dos professores e professoras da UPE. A primeira diz respeito ao Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) dos docentes, previsto da Lei Complementar 349/2017), regulamentado pelo Decreto nº 46.115/2018) e com regras internas já definidas pela Resolução CEPE 092 de 30 de outubro de 2018). Ocorre que, na prática, o novo regime de DE permanece apenas no papel, já que existem 120 pedidos de ingresso no mesmo aguardando pela autorização da Câmara de Política de Pessoal da Secretaria de Administração (SAD), sem que haja um prazo definido para que aconteçam essas autorizações. “Temos recebido, por parte dos docentes associados, queixas devido à não efetivação da DE como regime de trabalho. A direção da Adupe tem envidado esforços no sentido de que essa implantação ocorra o mais breve possível, inclusive com retroatividade.” Destaca o documento.
O segundo item abordado pela Adupe durante a reunião diz respeito ao cargo de Professor Titular. Duas reivindicações foram definidas como vitais para o fortalecimento da carreira docente na UPE: A primeira trata da necessidade urgente de realização de concurso para o cargo de Professor Titular (o último aconteceu no ano de 2000, portanto há quase 20 anos não ocorre concurso para esse cargo. Hoje, existem apenas quinze Professores Titulares na UPE). A equalização dos vencimentos dos Professores Titulares foi a outra reivindicação apresentada. Basta dizer que hoje, em algumas situações, os Titulares têm vencimentos salariais inferiores aos dos Professores Associados. No documento entregue ao reitor Falcão, a Adupe considera como necessidade urgente a convocação dos docentes aprovados no concurso público realizado recentemente e questiona as condições salariais e de trabalho dos professores contratados em caráter temporário. Em relação à minuta do decreto que trata dos critérios para a progressão de Adjunto para Professor Associado, a Adupe solicitou celeridade no encaminhamento da proposta aos docentes para avaliação e apresentação de sugestões. Por fim, os dirigentes da Adupe solicitaram o apoio da Reitoria da UPE no tocante à reposição das perdas salariais dos docentes, cujos vencimentos estão congelados há mais de quatro anos. “A Lei de Responsabilidade Fiscal e outros critérios têm dificultado o alcance de nossa reivindicação. Os docentes da UPE sentem a defasagem de quase 25%, apenas nos últimos quatro anos. Apesar da luta do sindicato, inclusive na Mesa Geral de Negociação, na qual a Secretária da Administração participa, essa Secretaria não possibilitou a negociação dessa demanda dos docentes da UPE.” Destaca o documento apresentado à Reitoria. Durante o encontro, também foram tratadas outras questões, como as ameaças à liberdade de cátedra e as dificuldades enfrentadas pelos docentes para a manutenção dos seus planos de saúde, frente aos reajustes muito acima da inflação. Ficou acordada a realização de uma reunião da Frente em Defesa da Autonomia e da Liberdade de Cátedra na UPE, com presença das assessorias jurídicas da Adupe e da Reitoria. No tocante aos planos de saúde, também ficou acertada a realização de uma reunião da Adupe e Reitoria com o administrador das apólices mantidas pelos docentes através da UPE. Foi informado pelo reitor Pedro Falcão a possibilidade de nomeação dos professores concursados e o encaminhamento de solicitação de criação de cargo de Professor Substituto, com a finalidade de pôr fim aos contratos temporários. Os dirigentes da Adupe consideraram o encontro proveitoso e aguardam os encaminhamentos das demandas apresentadas.
