Docentes da UPE referendam contraproposta do Fórum dos Servidores que será discutida com o Governo
Sala virtual da assembleia convocada pela Adupe realizada na tarde de ontem (14/02) manteve-se lotada do início ao fim.
Em assembleia virtual realizada ontem (14/02), os professores e professoras da Universidade de Pernambuco aprovaram, por maioria, a contraproposta do Fórum dos Servidores Estaduais a ser apresentada ao Governo do Estado, no conjunto das negociações da campanha salarial unificada das diversas categorias do funcionalismo público estadual.
As negociações da campanha salarial unificada vêm se arrastando desde agosto do ano passado, quando o Fórum apresentou a pauta de reivindicações. Depois de longo silêncio, em janeiro deste ano, a secretária de Administração, Marília Lins, anunciou que ao invés de reajuste nos salários o governo criaria uma espécie de abono salarial, sob a denominação “Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor – PARES”, com valores fixados por nível de formação exigida para o cargo (R$ 250,00 para nível fundamental, R$ 400,00 para nível médio e R$ 500,00 para nível superior).
Mesmo entendendo que a medida do governo não passa de um artifício para se eximir do reajuste salarial, diante da conjuntura desfavorável, o Fórum dos Servidores passou a considerar a possibilidade de negociar modificações na PARES, desde que associada ao reajuste na base de salários dos servidores. Esse entendimento foi referendado nas assembléias das diversas categorias, entre elas a dos docentes da UPE.
Assim, na reunião da Mesa de Negociação realizada no dia 10 passado o Fórum dos Servidores apresentou a contraproposta do movimento, que consistia no acréscimo de 100% nos valores da PARES, conjugado ao reajuste salarial de 5% no salário base de todos os servidores, com implantação na data-base (1º de junho), reajuste do vale-refeição diário para R$ 20,80 a partir do mês de março/2022 e Inclusão dos docentes da UPE entre as categorias que recebem o vale-refeição.
A reposta do Governo veio em seguida, com uma nova proposta que avança nos valores da PARES (R$ 300,00 para cargos de nível fundamental, R$ 450,00 para os cargos de nível médio e R$ 600,00 para os cargos de nível superior). Além disso, pela primeira vez o governo aceitou falar em reajuste salarial, ao propor a aplicação de 2,5% sobre o vencimento base de todos os servidores. Já o vale refeição, de acordo com a proposta do Governo, seria reajustado para R$ 17,00 (valor diário). O Governo propõe a implantação da PARES, o reajuste no salário base e do vale refeição a partir do mês de julho.
Entendendo que ainda há espaço para avançar nas negociações (mesmo considerando a exigüidade do tempo, tendo em vista os prazos impostos pela legislação eleitoral para a concessão de reajustes em ano de eleição), o Fórum dos Servidores discutiu uma nova proposta, que vem sendo referendada pelas categorias, como foi o caso dos docentes da UPE na assembleia de ontem.
Veja os detalhes da contraproposta do movimento unificado aprovada pela assembleia dos professores da UPE
1 – Valores da PARES (com implantação na folha de salários de abril):
R$ 400 (nível fundamental)
R$ 650,00 (nível médio)
R$ 800,00 (nível superior)
2 – Reajuste salarial: 3,5%, (Implantação no dia primeiro de junho)
3 – Valor do auxílio refeição: R$ 19,20 (valor diário), com incidência a partir de abril
4 – Ampliação do vale refeição para os docentes da UPE (implantação em abril)
Para o presidente da Adupe, Luiz Oscar Cardoso Ferreira, a contraproposta do movimento certamente não é a ideal, mas é a compatível com o momento. Segundo o dirigente, é preciso juntar forças para exigir do Governo a continuidade das negociações da pauta específica dos docentes que vinha sendo discutida com a Secretaria de Administração.
Os principais pontos da pauta são a redefinição dos critérios de promoção para Professor Associado, a criação da função de Professor de Titular de Carreira, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a correção da distorção salarial do cargo de Professor Titular. A Adupe reivindica, ainda, a criação de uma gratificação específica para os coordenadores e vice-coordenadores de cursos e a abertura de uma linha de financiamento direcionada aos docentes, para a aquisição de equipamentos de tecnologia e informação necessários na execução das atividades acadêmicas virtuais.
