Assembleia delibera sobre pauta de reivindicações, contas da Adupe e calendário acadêmico da UPE

A Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) realizou, na tarde da segunda-feira (23/08/2021), mais uma assembleia geral da categoria. Em decorrência da pandemia, o encontro ocorreu em formato virtual e contou com a participação de aproximadamente 60 docentes.

Durante a assembleia, os professores e professoras presentes discutiram e deliberaram sobre os quatro itens da pauta do encontro.

O primeiro assunto tratado foi o parecer do Conselho Fiscal da Adupe atestando que as contas da entidade dos exercícios de 2019 e 2020 encontram-se em perfeita ordem, dentro das normas estatutárias e contábeis vigentes. O parecer foi submetido à apreciação da assembleia, sendo o mesmo aprovado sem ressalvas, por maioria dos presentes.

Em seguida foram eleitos e empossados os novos integrantes do Conselho Fiscal da Adupe (Gestão 2021-2022), que passa a ter a seguinte composição: Lusanira Maria Santa Cruz, Francisco Ilo Bezerra Cardoso e Josualdo Menezes (Titulares) e Maria Bernadete de Cerqueira Antunes, Márcia Andrea Oliveira da Cunha e Susan Lewis (Suplentes).

Pauta de reivindicações

Na sequência, o presidente da Adupe, Luiz Oscar Cardoso Ferreira apresentou os itens da pauta de reivindicações dos docentes da UPE que serão objeto de negociação com a Secretaria de Administração. Após os destaques da assembleia foram acordados os seguintes itens:

1 – Correção salarial de 45,07% na tabela de vencimentos dos docentes da UPE corresponde à reposição das perdas salariais de 01/06/2014 a 01/06/2021, conforme estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);

2 – Encaminhamento da proposta de Lei/Decreto elaborado pelo Grupo de Trabalho Tripartite (Reitoria, Adupe e SAD) que trata:

a) Criação da função de Professor Titular de Carreira no Cargo de Professor Universitário do Grupo Ocupacional do Magistério Superior da UPE (na legislação atual, a função de Titular possui faixa única, o que impossibilita o crescimento na carreira);

b) Acréscimo de parágrafo único no artigo 7º da Lei 349/2017, retirando-se a exigência da permanência mínima de cinco anos no Regime de Trabalho de DE nos casos de aposentadoria por invalidez ou de falecimento;

c) Redefinição dos critérios da progressão de Professor Adjunto para Professor Associado, uma vez que as regras atuais excluem a possibilidade de progressão para a grande maioria dos docentes;

3 – Correção da distorção na base de vencimentos do Professor Titular (atualmente, o vencimento deste cargo é inferior ao vencimento do Professor Associado);

4 – Retroatividade na implantação do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva para os docentes cujas solicitações de migração para o Regime de Trabalho de DE foram prejudicadas devido à demora na sua implantação (docentes que completaram 70 anos e que não têm como cumprir a regra de permanência mínima de cinco anos até o ato da aposentação);

5 – Retroatividade para todos os pedidos de migração já implantados, utilizando-se como parâmetro a data da sua aprovação pela UPE ou o mês da regulamentação do novo regime (junho de 2018).

6 – Realização de concursos públicos visando atender às necessidades da UPE e de acordo com as legislações que estabelecem um quantitativo de 1.283 vagas;

Calendário acadêmico

O último assunto discutido na assembleia foi o calendário acadêmico estabelecido pela Resolução n º 061/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UPE (CEPE). Todas as falas convergiram no entendimento de que o cronograma definido pelo CEPE é exaustivo para alunos, professores e coordenadores de curso, uma vez que concentra três semestres letivos em um único ano, trazendo inclusive prejuzios às férias.

Para a assembleia, a sobrecarga terá como conseqüência o comprometimento da qualidade do ensino, o aumento da evasão escolar e mais adoecimentos físicos e mentais.

Também houve críticas ao processo de definição do calendário acadêmico, que de acordo com a maioria ocorreu sem a devida discussão com a comunidade universitária.

Considerando a necessidade da revisão do calendário, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

Envio de ofício ao presidente do CEPE solicitando a realização de uma reunião do Conselho para discutir a redefinição do calendário;

Realizações de reuniões das unidades de ensino para discussão do calendário acadêmico. Os encontros deverão ser convocados pelas representações da Adupe nas unidades de ensino e lideranças locais;

Realização de pesquisa virtual sobre os problemas enfrentados pela comunidade universitária relacionados ao momento pandêmico, sobrecarga de atividades, ensino remoto etc;

Propor à Reitoria da UPE a discussão/adoção de políticas de apoio aos professores e técnicos para uma melhor convivência com a realidade imposta pela pandemia.