Reunião técnica retoma negociação de pontos pendentes da pauta de reivindicações dos docentes UPE
Entre os itens em discussão estão a revisão do decreto que trata dos critérios para a progressão de Professor Adjunto para Professor Associado e a reestruturação do Plano de Cargos, Careiras e Vencimentos (PCCV).
Dirigentes da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (Adupe) e representantes da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco participaram, no dia cinco passado, de uma reunião técnica sobre os itens pendentes da pauta de reivindicações dos professores da UPE.
Entregue em maio de 2019, a pauta contempla, entre outros pontos, a implantação do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, a recomposição das perdas salariais, a redefinição dos critérios de promoção ao cargo de Professor Associado, a correção da distorção na matriz salarial do Professor Titular e a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
Dessa lista, apenas o Regime de Trabalho de DE foi concretizado, como resultado de acordo firmado entre a Adupe e a SAD ainda em 2019. No mesmo acordo o governo também havia assumido o compromisso de iniciar as tratativas visando à revisão do PCCV e a implementação das mudanças nas regras de progressão de Adjunto para Associado que foram discutidas internamente na UPE e aprovadas pelo CONSUN.
A reunião realizada há poucos dias destrava as discussões pausadas desde janeiro do ano passado. Durante o encontro foi acordada a participação tripartite nas próximas reuniões (Adupe, UPE e Governo do Estado) para discussão do decreto que regulamentará os novos critérios de progressão para Professor Associado.
A primeira reunião do grupo técnico ficou agendada para a próxima sexta-feira (18/06/2021). Desta vez, além de representantes da SAD e ADUPE, estarão presentes também representantes da UPE.
Durante o encontro do dia cinco passado a Adupe informou ainda que vem sendo discutida, no âmbito de comissão específica da UPE, a criação da função de Professor Titular de Carreira, uma vez que, na legislação atual, a função de Titular possui faixa única, o que impossibilita o crescimento na carreira.
Participaram da reunião, pela SAD: Cirilo Cavalcante, Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, Heliane Lima, Gerente Geral de Gestão por Competência e Desenvolvimento de Carreiras e Bruno Galvão, Assessoria Técnica Especial de Política de Pessoal. Pela Adupe estiveram presentes Luiz Oscar Cardoso Ferreira e Clélio Santos, Presidente e Vice-presidente, respectivamente.
Saiba mais sobre os pontos que serão discutidos
Progressão de Adjunto para Associado
A progressão à função de Professor Associado na UPE é regida pelo Decreto 38.765/2012. Para a Adupe, os critérios estabelecidos no decreto são excessivos e dificultam o crescimento na carreira dos professores Adjuntos. A Alteração desses critérios é uma antiga reivindicação da entidade, uma vez que as atuais regras excluem a possibilidade de progressão para a grande maioria dos docentes.
Em outubro de 2019, uma proposta de alteração do decreto foi aprovada pelo Conselho Universitário e posteriormente encaminhada para apreciação do Governo. Em fevereiro de 2020, em reunião de negociação entre a Adupe e a SAD, o Governo acordou que faria as sugestões no texto em 30 dias e que haveria uma nova reunião para fechamento da questão, o que de fato até o momento não aconteceu.
Revisão do PCCV
Instituído há mais de 10 anos, período durante o qual passou por vários “remendos”, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Magistério Superior da UPE já não reflete as necessidades da Universidade nem dos docentes. A Adupe reivindica a reestruturação do PCCV, tornando-o um instrumento que de fato promova a carreira docente, com a revisão da estrutura dos cargos, a criação da função do Professor Substituto e a revisão do número de faixas, entre outros.
