Privatização da saúde através das OSs
Entrega da administração dos hospitais às organizações sociais é criticada durante seminário.
A Frente Pernambucana Contra a Privatização da Saúde realizou, na última quinta-feira (29), o Seminário em Defesa do SUS e Contra a Privatização na Saúde”. O encontro aconteceu no Auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), localizado no bairro da Boa Vista, no Recife.
Durante o seminário foram debatidos o atual processo de desmonte do aparelho de estado em áreas caras à população, como saúde e educação, e os mecanismos de apropriação das estruturas públicas por parte de interesses privados, além de todas as consequências desses pontos abordados.
Dois temas centrais orientaram os debates do evento: “A construção do SUS e o revisionismo do modelo de estado” e “O direito à saúde ameaçado pela privatização”. O primeiro, sob a mediação do professor Roberto Burkhardt (Adupe), teve como debatedores o cientista político Michel Zaidam, o pesquisador Sidney Gomes (FIOCRUZ) e a professora Maria Valéria Correia (UFAL),
Participaram do segundo debate o procurador geral do Ministério Público de Pernambuco, Agnaldo Fenelon, João Batista Gomes (Sindicato dos Servidores Municipais de SP) e o deputado Paulo Rubem Santiago.
Os debatedores foram unânimes ao criticarem o atual processo de desmonte da saúde pública através do repasse, pelos governos, da administração dos hospitais públicos para as chamadas organizações sociais (OS).
Sobre a frente – Aexemplo da Frente Nacional contra a privatização, a Frente Pernambucana reúne militantes dos conselhos de saúde, sindicatos, associações, conselhos profissionais, academia, estudantes, projetos, centrais sindicais, movimentos sociais e de direitos humanos. O objetivo é defender os direitos sociais duramente conquistados, a legalidade e transparência do estado e o interesse público, denunciar e combater toda forma de privatização – aberta ou dissimulada – que comprometam o estado e prejudique a população. Entendemos que devemos ampliar conquistas, nunca permitir retrocessos sociais. E a SAÚDE é bem de todos.
As principais bandeiras da Frente são: Pela Inconstitucionalidade da Lei que criou as Organizações Sociais já!; Defesa incondicional do SUS público, estatal, gratuito, universal e de qualidade; Gestão pública; Investimento de recursos públicos no setor público; Regulamentação da Emenda Constitucional 29 e aplicação de mais de 6% do PIB em saúde; Efetivação do Controle Social e respeito ao seu caráter deliberativo; Concurso público e carreira pública no Serviço Público; Contra a precarização do trabalho; Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OSs, OSCIPs, Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A, PPP’s, etc;
A Frente Pernambucana Contra a Privatização da Saúde é formada pelas seguintes entidades: ADUPE, APMR, CGTB, CREFONO4, CRO-PE, CSP-CONLUTAS, CTB, CUT-PE, DA FENSG, DA Medicina UPE, DAMUC, DENEM, FEMOCOHAB, FENAM, Força Sindical, Intersindical, MTC-PE, OAB-PE, SEEPE, SIMEPE, SINDIBIO, SINDSAÚDE-PE, SINDSPREV, SINDUPE, SINJUPE, UGT, UGT PE.
