Estado descarta reajuste linear – Publicado em 17.03.2005
Os servidores públicos estaduais não vão ter aumento linear este ano. A medida atinge 180 mil servidores ativos e inativos. A informação foi dada, ontem, pelo secretário de Administração e Reforma do Estado, Maurício Romão. “Este ano, não há a menor possibilidade de se conceder um reajuste linear nos salários. Um aumento de 5%, por exemplo, não satisfaz ninguém e representa um acréscimo de R$ 10 milhões na folha de pagamento”, garante.
Segundo Romão, o governo vai debater com o servidores para negociar soluções para as categorias que não foram contempladas com reajuste, no ano passado, ou receberam aumentos menores. “Estamos negociando com os servidores das fundações, autarquias e secretarias para chegar a um acordo”, completa. Cerca de 20 mil servidores estão lotados nesses órgãos.
Romão conta que a meta do governo é incentivar os planos de cargos e salários e as gratificações de acordo com a produtividade dos servidores. “Já damos gratificações aos fazendários, procuradores, funcionários do Hemope e do Expresso Cidadão etc”, enumera. Ele assume que as gratificações atingem uma parcela muito pequena dos servidores.
Em dezembro do ano passado, o governo do Estado comprometeu 44,55% da receita com a folha de pessoal. Em dezembro de 1998, esse comprometimento chegava a 60,79%.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite de comprometimento prudencial com a folha de pagamento do Executivo deve ser de 46,55% da receita. Já o limite legal é de 49%. “Conseguimos nos enquadrar nos limites impostos pela lei com muito esforço”, garante Romão.
Funcionário faz protesto para cobrar cumprimento de acordo
Os servidores administrativos do Estado realizaram, ontem, uma paralisação de 24 horas em alguns órgãos para protestar contra o não cumprimento de reivindicações referentes ainda à campanha salarial de 2004. Os servidores pedem um aumento salarial de 11% e a elevação do valor do vale refeição de R$ 110 para R$ 210. No ano passado, o governo do Estado concedeu um reajuste de 4%.
De acordo com avaliação do Sindicato dos Servidores Públicos Civis de Pernambuco (Sindserpe), a paralisação atingiu cerca de 70% dos funcionários da Fundac, do IRH, do DER, HSE e dos administrativos da Secretaria da Fazenda. O governo do Estado responderá aos servidores no próximo dia 22.
FEDERAIS – Os servidores federais – que entregaram anteontem a pauta da campanha salarial deste ano ao ministro interino do Planejamento, Nelson Machado – esperam até o dia 30 deste mês que a União melhore a proposta de reajuste salarial. O governo federal anunciou um aumento linear de 0,1%. Caso o governo não sinalize com proposta melhor, os servidores prometem greve geral por tempo indeterminado.
Fonte: Jornal do Commércio
