Debatedores apontam incoerências da reforma
Debate promovido pela Adupe e pelo Sindupe lotou auditório da FENSG
A Seção Sindical dos Docentes (Eucaristia) e o Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe) realizaram, na sexta-feira (22/03/2019), no auditório da FENSG, o debate “Uma Conjunta Atual e a Reforma da Previdência”.
O encontro reuniu professores, estudantes e servidores e teve como palestrantes o professor da UFPE e ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago e o cientista político e escritor Túlio Velho Barreto. A mesa foi conduzida por Luiz Oscar Cardoso Ferreira, Presidente da Adupe, e teve participação do Secretário Geral do Sindupe, Ivo Costa.
“Este momento é temerário. Os fatos que estamos vivenciando estão mudando por completo a conjuntura do país. Nossa democracia foi seqüestrada”, desferiu Túlio Barreto ao iniciar sua fala. Fazendo analogia do momento atual com a década de 1960, o cientista político disse que em 1964 a constituição brasileira foi violentada pelo golpe militar, que passou a governar através dos atos institucionais. “Agora, os ataques são feitos dentro de uma certa constitucionalidade. Mas nossa Constituição está seqüestrada, o estado democrático de direito está rompido. Basta ver o golpe de 2016, que retirou do poder um governo legitimamente eleito”, pontuou.
De acordo com o palestrante, o Brasil experimentou por muitos anos a ideia do liberalismo atrelado à democracia. “Vivemos agora uma outra etapa, que é o ultraliberalismo associado ao militarismo e com ele a desconstrução do pacto social trazido pela Constituição de 1988.”
No tocante à proposta de emenda constitucional da Reforma da Previdência, Túlio Barreto chamou a atenção para o artigo que propõe a desconstitucionalização do regime de previdência dos trabalhadores brasileiros. “A gente está preocupada com detalhes da proposta como tempo de contribuição e idade para se aposentar, mas o mais grave na proposta é o artigo que retira da constituição as regras previdenciárias. Com isso, a cada governo teremos uma reforma da previdência, pois as alterações ficam mais rápidas e fáceis.”
Em seguida, o ex-deputado Paulo Rubem Santiago alertou para o verdadeiro objetivo da reforma previdenciária proposta pelo Governo de Jair Bolsonaro. “Vende-se a necessidade da reforma como único meio de manter as aposentadorias no futuro. O que se deve perguntar é para onde irão os recursos (1 trilhão e 100 milhões de reais em dez anos) que o governo pretende economizar? Certamente essa economia não voltará ao tesouro vinculada à saúde ou à educação, mas servirá para cobrir a despesa financeira (pagamento da dívida).”
Outro aspecto levantado pelo ex-parlamentar é a dissociação entre previdência seguridade social. “Isso é um absurdo. Trata-se de uma abordagem com interesse do capital, com o regime de metas de inflação e política fiscal baseada no superávit primário. Não se pode jogar no lixo a seguridade social prevista na Constituição”, destacou.
Continuando o raciocínio, Paulo Rubem acrescentou que o que tem conduzido as decisões macroeconômicas no Brasil é a disputa pela riqueza. “Eles isolam a previdência da seguridade, mexem nas regras em prejuízo dos trabalhadores para produzir economia para pagamento da divida financeira. O estado brasileiro foi capturado pela lógica do mercado. Em nome do mercado joga-se a soberania na mata do lixo.” Criticou.
Ao encerrar o evento, o presidente da Adupe, Luiz Oscar Cardoso Ferreira conclamou os professores, servidores e estudantes a engrossarem a luta contra as reformas. “É nas ruas que vamos derrubar essa reforma”, finalizou.
DEBATE EM PETROLINA
Também na sexta-feira (22/03), um Adupe promoveu, no Campus da UPE em Petrolina, uma roda de conversa sobre uma Conjuntura e Reforma da Previdência. O debate contou com a participação do professor e Advogado Mário Cleone e Advogado da Adupe, Daniel Besarria, além dos representantes da Adupe e do Sinasefe.
