Adupe quer discussão ampla sobre mudança na carga horária do trabalho docente
Alteração no quadro único da Resolução 026/2017 foi proposta pela Reitoria da UPE em março passado. Sindicato defende criação de comissão para discutir a resolução como um todo, e não apenas o quadro único.
O ano de 2018 tem sido singular para Adupe na defesa dos interesses do corpo docente e da Universidade de Pernambuco. Destacam-se, aqui, cinco frentes, todas direcionadas ao dia-a-dia das professoras e dos professores:
1. Resolução 026/2017 que trata da distribuição da carga horária docente;
2. Resolução 053/2018 que trata do processo de migração do regime de gratificação de Dedicação Exclusiva para o Regime de Trabalho;
3. Nova Resolução sobre a DE para entrada no Regime de Gratificação e migração para Regime de Trabalho na Dedicação Exclusiva;
4. A minuta da resolução para aprovação de novo Decreto Governamental do Professor Associado;
5. A minuta de Decreto que trata da carreira docente do professor Titular.
A Resolução 026, aprovada em 13/12/2017, regulamentando “a distribuição da carga horária do trabalho docente nas atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão”, substituiu as Resoluções 017/2011 e 019/2012. Essas duas resoluções representam um avanço, na medida em que regulamentaram o desenvolvimento do trabalho docente em toda a Universidade de Pernambuco, em termos de carga horária, permanecendo vigentes por mais de cinco anos.
Após a divulgação da Resolução 026/2017, a Adupe recebeu de docentes questionamentos devido a pontos contidos nas considerações que não dizem respeito ao objeto, assim como alguns artigos que mereciam mais especificidade.
O semestre letivo de 2018 iniciou de acordo com as orientações previstas no conteúdo e no quadro único da R_026. Porém, com menos de três meses da sua aprovação, foi apresentada no CONSUN, ainda no mês de março, uma nova proposta de quadro por causa de inconsistências que, inclusive, geravam dúvidas quando da solicitação de ingresso ou renovação de Dedicação Exclusiva. Decidiu-se, então utilizar os critérios da resolução anterior. Como o assunto não havia sido discutido amplamente, foi retirado de pauta, estabelecendo-se o prazo até 04 de maio para que os docentes enviassem sugestões.
Com intuito de garantir uma participação mais qualificada a Adupe participou e realizou reuniões com docentes, especialmente os do interior, que já haviam manifestado dúvidas a respeito do quadro único e do conteúdo da Resolução. Docentes de Petrolina e de Garanhuns que participaram das reuniões decidiram propor não apenas mudanças do quadro, mas também do conteúdo.
Atendendo solicitações das deliberações emanadas das reuniões, a Adupe enviou ao Presidente do CONSUN um ofício solicitando a criação de uma Comissão para rever aspectos referentes ao conteúdo e ao próprio quadro da Resolução 026/2017, com a finalidade de propor minuta para ser encaminhada para consulta aos docentes nas unidades de ensino e posterior reelaboração da referida resolução.
Na pauta da Reunião do CONSUN do mês de setembro constou o seguinte item: “Analise e deliberação da proposta de Revisão do Quadro único da resolução CONSUN Nº 026/2017, de autoria da PROGRAD”, causando espanto para a Adupe que havia encaminhado solicitação de criação de comissão para discutir o assunto.
O quadro apresentado pela PROGRAD ao CONSUN desse mês de setembro chegou, por email, para os conselheiros após a reunião ter sido iniciada. Segundo os conselheiros representantes da Adupe há no quadro critérios referentes ao “Relatório de Atividades Docentes”, ao “Plano de Atividades Docentes” e a “Distribuição de Carga Horária”, quando deveria tratar apenas da distribuição da carga horária. Para se ter ideia da discrepância, o anexo único da resolução 026, aprovada em dezembro de 2017, continha apenas 02 páginas, o apresentado na reunião tem 17.
Considerando os questionamentos a respeito da proposta do quadro para consulta, da entrega da matéria no momento em que transcorria a reunião e por não constar na pauta a solicitação da ADUPE de se criar uma comissão para discutir, inclusive, o conteúdo, foi solicitada “vistas do assunto”, por um conselheiro da Entidade.
A Adupe continuará insistindo na formação da Comissão para refazer a Resolução, a partir de propostas dos docentes referentes ao conteúdo e ao quadro único. Não faz sentido apresentar proposta de um quadro que mistura RAD, PAD e Distribuição de Carga Horária, sem revisar o conteúdo. Na próxima reunião do CONSUN serão apresentadas, pela Adupe, considerações a respeito da matéria.
