Nossas bandeiras de luta pela carreira docente na UPE

A avaliação de desempenho docente, realizada em 2012, e a proximidade do que vai acontecer este ano instiga o movimento docente a continuar a luta por antigas e novas bandeiras de luta. Vejamos os eixos principais dessa luta:

• Melhoria do padrão salarial dos docentes

O corpo docente da UPE não tem um salário justo. A tabela salarial comprova isso. Como a imensa maioria dos trabalhadores, temos tido o mínimo de reposição financeira perdida ao longo dos anos, não obstante as nossas lutas. Os salários dos que estão no nível associado e no nível titular, talvez sejam os mais problemáticos, visto que os valores das duas classes anteriores, nas faixas finais, praticamente se igualam.

• Reposição e ampliação do quadro de professores

O quadro de professores da UPE há muito não reflete a realidade da universidade. O número insuficiente de profissionais tem consequência direta na qualidade do ensino. Por isso, um dos pontos permanentes na pauta de reivindicações da Adupe é realização de concurso público para reposição e ampliação do quadro.

Apenas 60 dos 97 docentes selecionados no último concurso foram admitidos até o presente momento. Torna-se urgente a admissão imediata dos 37 restantes. Dentre os 37 a serem admitidos, há alguns que já foram solicitados por Unidades para as atividades de ensino a partir de março. A pergunta que se faz é porque a Secretaria de Administração (SAD) ainda os integrou ao efetivo da UPE? Por outro lado, a SAD tem pressionado os dirigentes da UPE por listas nominais de docentes efetivos, contratados ou cedidos por outro órgão, que estão em atividade de ensino, destacando suas cargas horárias no curso.

A diretoria da ADUPE está na luta pela admissão imediata dos 37 docentes recém aprovados, pela ampliação do efetivo legal de docentes da UPE (1003) para as atividades acadêmicas aos cursos recentemente criados e pela abertura de concurso para professor titular.  Ressalte-se que mesmo com a admissão dos 37 docentes do último concurso, ainda faltam 37 docentes para que o efetivo legal seja um fato concreto. 

• Redução do período de estágio probatório e progressão imediata para os docentes que cumprirem essa condição.

A Lei Complementar 101/2007    fixa em três anos o período do estágio probatório. A diretoria da ADUPE entende que este período é excessivamente longo. Esta é uma antiga bandeira de luta; novos motivos fazem com que ela continue erguida.

Também somos contrários ao entendimento da SAD, de que a que a progressão na carreira somente é possível apenas no quarto ano de admissão na UPE. Defendemos: 1. Estágio probatório de dois anos; 2. Possibilidade de progressão imediata após o cumprimento do estágio probatório, face ao desempenho dos vinte e quatro meses de admissão na UPE.  

• Critérios mais justos e inclusivos para o acesso ao regime de dedicação exclusiva

Para o movimento docente, a dedicação exclusiva é uma condição que deve ser concedida a maior parte possível dos docentes, pois estes podem ser o grupo de vanguarda do processo de fortalecimento institucional. Com base nisso, o sistema de Dedicação Exclusiva deve refletir a universidade em todas as suas dimensões. A nossa tese do regime de DE amplo tem ainda como argumentos:

1. A dedicação exclusiva é uma condição de plena disponibilidade do docente à UPE, nos termos das competências do docente e das condições necessárias à efetivação das atividades de gestão pedagógica requisitadas.

2. Como tem sido até então, os projetos de requerimento da dedicação exclusiva devem estar em estrita concordância com a função social da UPE expresso em seu PDI e em outros documentos institucionais.

3. Os projetos de requerimento da concessão da dedicação exclusiva podem ser formulados e desenvolvidos em uma das quatro dimensões:
a. Ensino e pesquisa;
b. Ensino e extensão;
c. Ensino e gestão pedagógica;
d. Ensino e pesquisa-extensão-gestão pedagógica.

• Critérios mais justos e inclusivos para promoção ao nível de associado

Como divulgamos anteriormente, a diretoria da ADUPE participa da comissão de membros do CONSUN que apresentará proposta de mudança do post_content do decreto  que regulamenta a promoção ao cargo de associado (Decreto nº 38.765, de 25 de outubro de 2012). O objetivo é rever restrições excessivas, no intuito de possibilitar que mais docentes possam ser promovidos a esse nível. 

• Apoio à luta do Sindupe pela implantação da progressão na carreira dos servidores técnicos administrativos

Os servidores técnicos-administrativos estão diretamente imbricados na qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão da UPE. Todavia, até então essa categoria não tem acesso à progressão na carreira. A diretoria defende e convoca a cada docente a defender essa bandeira.