Diretores do HUOC são reintegrados
Os professores Railton Bezerra de Melo e Deuzany foram inocentados no processo administrativo que apurou indícios de irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de refeições para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
O relatório do inquérito (clique aqui para ter acesso à íntegra) foi apresentado no dia 24 passado, na reunião do Conselho Universitário da UPE. No mesmo processo, também foram objetos e investigação e absolvidos os ex-diretores da unidade, Ricardo Quental Coutinho e Adriana Conrado.
No relatório, a comissão de inquérito conclui pela absolvição dos diretores investigados, “haja vista a existência de robustos elementos de prova nos autos indicando que a atuação dos servidores no que tange à execução financeira do contrato nº 005/2007 não revela culpa ou dolo quanto à consumação dos resultados previstos no art. 204, VI e VIII da Lei Estadual nº 6.123/1968”.
O processo de investigação teve inicio em março, embora sua autorização tenha se dado desde o mês anterior. Na sessão do CONSUN de 29 de fevereiro, a representação da ADUPE no referido conselho defendeu a permanência dos diretores durante o processo investigativo da Comissão de Inquérito, visto que os dirigentes não teriam condições de possíveis práticas obstrutivas à dinâmica administrativa de averiguação. Na ocasião faltou apenas um voto para que a proposta da Adupe fosse aprovada.
A ideia constitutiva dessa proposta voltou à discussão na reunião do dia 24 de outubro, quando foi considerada a possibilidade de se alterar a redação do Estatuto da Universidade de Pernambuco, no tocante ao tratamento de afastamento de dirigentes.
A diretoria da ADUPE apoia esse sentido da discussão, porque entende que os rigores legais quanto à probidade administrativa devem cuidar também da integridade institucional e de cada servidor – docente e técnico-administrativo – que se envolve nas necessárias e difíceis atividades administrativas. (Leia artigo sobre a questão).
Com a absolvição, Railton Bezerra de Melo e Deuzany Leão reassumiram, respectivamente, as funções de diretor e vice-diretora do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, da qual tinham sido afastados até que se concluíssem a investigação.
Depois de sete meses (120 dias a mais do que os 90 previstos) a normalidade institucional no HUOC está restabelecida, principalmente quanto à dimensão democrática.
A um só tempo, a diretoria da ADUPE saúda a todos os membros do Conselho Universitário, aos professores Railton Bezerra e Deuzany Leão, bem como ao professor Luiz Eduardo Miranda, a Enfermeira Maria Inez da Silva e ao médico Olímpio Barbosa, que cumpriram durante os sete meses, no modo “pró-tempore”, as funções de direção, vice-direção e de diretor médico do HUOC.
Além disso, a diretoria da ADUPE se coloca à disposição para contribuir com a solução dos problemas que devem ser superados para o bem da população, em função da qual o HUOC e a UPE como um todo existem.
