Governo não repassa recursos e quebra autonomia da UEPB
Uma queda de braços entre o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb), Marlene Luna, está prejudicando os docentes, servidores administrativos e estudantes da Universidade. A situação levou a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb) a convocar para a próxima sexta-feira (2) uma assembleia que tem como pauta, além dos informes, a autonomia da UEPB e a campanha salarial 2011/2012.
O desentendimento entre a reitora e o governador começou quando Ricardo Coutinho discordou do orçamento da UEPB. Para o governador, devem ser repassados para a instituição o correspondente a 4,53% da Receita Ordinária Líquida do estado. Já a reitoria trabalha com o percentual de 5,77%, que corresponde a um orçamento anual de R$ 285 milhões, já aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
Com base nessa situação, a reitora tem se negado a cumprir totalmente o acordo salarial 2011 e não está se dispondo a negociar a campanha salarial 2012 dos servidores. Para este ano, os docentes decidiram, em assembleia realizada no dia 15 de fevereiro, que será reivindicado um reajuste de 11,34%, que é o mesmo percentual de realinhamento de receitas feito pelo governo estadual para o orçamento dos órgãos estaduais.
Em reunião logo após o carnaval (23), a reitora Marlene Luna, acompanhada do vice-reitor Aldo Maciel, anunciou aos representantes da comunidade acadêmica (Aduepb, Sintesp-PB e DCE) que estava suspensa a mesa técnica de negociação e que não faria qualquer alteração no plano orçamentário da universidade que não fosse dentro do orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado.
Luna sugeriu, ainda, que as entidades assumissem a negociação com o governo sem a participação da administração Central e disse que não tinha interesse de participar dessas negociações.
As entidades questionaram a posição da reitora, que de forma irredutível deixou claro que só negociará com os servidores caso o orçamento da universidade volte aos patamares anteriores ao corte feito pelo governador.
Para a Aduepb, o fim da mesa técnica entre as entidades e administração da Uepb caracteriza o rompimento de qualquer possibilidade de negociação com o governo, que já estava em andamento, como também o descumprimento da data base da categoria por dois anos consecutivos por parte da administração da reitora Marlene Luna.
“Lamentamos o radicalismo na posição da Administração Central da Uepb, que ameaça prejudicar o início do ano letivo de 2012”, afirmou o presidente da Aduep, José Cristóvão de Andrade.
A Aduepb entende que o tratamento dado a UEPB por parte do governo paraibano seja o cumprimento de sua lei de autonomia, mas defende, também, que a reitoria da UEPB apresente uma proposta para negociação visando solucionar esse impasse e, principalmente, que cumpra a data base dos profissionais da universidade.
Nesta quinta-feira (1º) haverá uma reunião entre os técnicos dos setores financeiros do governo e da reitoria e representantes da Aduepb, Sintesp-PB e DCE. “Esperamos que haja um consenso, caso contrário, há possibilidade de radicalização do movimento dos docentes”, afirmou Andrade. As aulas da Uepb estão previstas para começar na segunda-feira (5), mas o sindicalista acha que se um acordo não for fechado nesta quinta, dificilmente alunos e professores voltarão às salas de aula.
Fonte: Andes, Com informações Aduepb
