Entidades realizam ato em defesa do SUS e dos direitos sociais
Sob a coordenação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, entidades sindicais e dos movimentos sociais realizam nesta quarta-feira, dia 16 de agosto, em Recife, ato público em defesa da saúde e dos direitos sociais.
O ato terá início às 16h, com concentração na Praça do Derby. Antes, pela manhã um documento contendo as proposições dos movimentos sociais para a Política Nacional de Atenção Básica em Saúde será entregue ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) em Pernambuco. Intitulado “Pela Saúde e pela Democracia, a nossa luta é todo dia!”, o documento é assinado por 109 entidades (entre elas a ADUPE).
Leia abaixo a íntegra do documento.
Pela Saúde e pela Democracia, a nossa luta é todo dia!
Prezados e prezadas secretários municipais e estaduais de saúde, Vimos muito respeitosamente apresentar nossa contribuição quanto ao debate de revisão da Política Nacional da Atenção Básica ao CONASS e CONASEMS, contando com o apoio dessas entidades na luta contra os retrocessos e desmonte do SUS constitucional.
A Política Nacional da Atenção Básica no Brasil, como é de conhecimento notório dos gestores e de pesquisadores nacional e internacionalmente, é o grande carro chefe rumo a universalidade do acesso à saúde, com equidade, resolutividade e promoção da saúde.
Na contramão desses longos 29 anos de Constituição Cidadã e de SUS, assistimos os interesses do mercado aprovando a EC 95 que junto com os secretários de saúde lutamos para barrar: Fomos derrotados!
Fomos derrotados, mas resistiremos! Precisamos resistir e não nos adequar a ela!
NA Revisão da PNAB somos contra:
1) a flexibilidade dos arranjos de APS em contraponto à exitosa ESF;
2) ao acúmulo de atribuições do Agente Comunitário de Saúde + Agente de Combate à Endemias e Tec. de Enfermagem;
3) Ao caráter do NASF ambulatorial;
4) a carteira de serviços mínimos que pode significar a redução de toda APS ao mínimo do mínimo;
Defendemos:
1) A prioridade máxima na ESF, com redução do número de pessoas coberta por cada ACS, equipe e conseqüentemente por USF;
2) A ampliação do número de Equipes NASF com garantia e fortalecimento do modelo de apoio matricial;
3) O fortalecimento e financiamento da formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
4) O fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares, da Educação Popular em Saúde na formação das Equipes da ESF;
5) A responsabilidade conjunta das três esferas de governo no financiamento da APS;
6) A revogação da EC -95/16;
7) O fortalecimento dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e as reformas curriculares das graduações em saúde pautadas nas necessidades do SUS e da População;
8) Políticas de provimento e valorização profissional para atuação na Atenção Primária como o Programa Mais Médicos;
9) Ênfase em todas as ações intersetoriais principalmente o PSE, retomando o item que coloca os objetivos do programa atribuições de cada profissional na Saúde da Família e NASF dentro do PSE.
Estaremos nas ruas, nas redes sociais, nos serviços de Saúde, nas Universidades, fomentando o debate!
Dia 17/08/2017 haverá reunião da CIT com esta pauta. Defendemos que o CONASS e CONASEMS se posicionem contrário à reformulação da PNAB junto à CIT.
Nesse sentido, convidamos os secretários de saúde para se somarem no ato público do dia 16/08/2017, às 16h, na Praça do Derby em Recife!
Por nenhum direito a menos, assinam essa CARTA:
1) CEBES-Recife
2) ANEPS-PE – Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde
3) MAC – Movimento de Adolescentes e Crianças
4) Quilombo Petista
5) MEP – Movimento de Educadores Populares
6)AcesSUS
7) Fórum Nacional de Coordenadores de Residências em Saúde
8) Fórum dos Trabalhadores em Saúde Mental
9) Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO
10) Seção Estadual da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia- ABENFISIO/PE
11) Centro de Saúde Alternativo de Muribeca- CESAM
12) Conselho Municipal de Saúde do Recife
13) Diretório Acadêmico de Serviço Social da Estácio
14) Consulta Popular
15) UNEGRO
16) Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco – SINFARPE
17) Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida
18) Fórum Suape Espaço Socioambiental
19) MST
20) Pastoral da Juventude Rural
21) Coletivo Pernambucano de Residentes em Saúde
22) Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial Libertando Subjetividade
23) ATOPE-Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Pernambuco
24) Rede de médicas e médicos populares
25) Frente Pernambucana Contra a Privatização da Saúde.
26) Coletivo Antiproibicionista de Pernambuco.
27) Sindicato dos Assistentes Sociais de Pernambuco – SINDASPE
28) Rede Nacional de pessoas que vivem com HIV e AIDS, núcleo Pernambuco
29) Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Pernambuco – SINFITO/PE
30) Levante Popular da Juventude
31) Pastoral do Menor do Regional Nordeste 2 – CNBB
32) Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco -SINDSEP
33) CENPRODH- Centro de Promoção de Direitos Humanos.
34) Associação dos Docentes da UPE – ADUPE
35) Núcleo Integrado de Saúde Coletiva – NISC/UPE
36) Diretório Acadêmico Ranusia Alves – DA Enfermagem UFPE
37) Rede Unida
38) Grupo CURUMIM
39) Sindicato do Psicólogos/as de Pernambuco
40) Oposição SINDACS-PE
41) Convergência Negra de Pernambuco
42) MOPS- PE
43) Grupo de Estudos sobre Álcool e outras Drogas – GEAD/ UFPE
44) Movimento Negro Unificado – MNU/PE
45) Movimento Paudalho Merece Mais – MPMM
46) Laboratório de Sociologia do Esporte da UFPE
47)Associação nacional de Pós Graduandos – ANPG
48) Laboratório em Gestão de Esportes e Políticas Públicas – LABGESPP
49) Associação de Pós Graduandos da UPE
50) Sindicato dos professores do Estado de Pernambuco Sinpro PE
51) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
52) Diretório Acadêmico de Terapia Ocupacional Gestão Direito por DireiT.O. – DATO/UFPE
53) Movimento Nacional População de Rua – MNPR
54) MOPS- CE
55) Laboratório de Práticas Coletivas em Saúde da Universidade Estadual do Ceará
56) Coletivo Para Todos-PE
57) Memorial de Medicina.
58) Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
59) Serviço Integrado de Saúde – SIS
60) Associação de Usuários e ex Usuários de Álcool e Outras Drogas de Pernambuco Se Liga!
61) Centro de Convivência Vivendo e Aprendendo – Camaragibe
62) Associação Tapeçaria Timbi – Camaragibe
63) Museu Vera Galvão – Camaragibe
64) Associação Brasileira de Redução de Danos – ABORDA
65) Libertas Clinica Escola
66) Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas – RENFA
67) Marcha Mundial de Mulheres
68) Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco – SEEPE
69) Núcleo de Saude Pública- NUSP/ UFPE
70) Núcleo de Familia, Gênero e Sexualidade – FAGES/UFPE
71) CRP 02 – Conselho Regional de Psicologia
72) Turma do Flau
73) Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1a Região – CREFITO 1
74) Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn-PE
75) SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia.
76) Rede Interdisciplinar de Pesquisa e Avaliação em Sistemas de Saúde – RIPASS
77) Projeto Fábrica Fazendo Arte
78) Comissão Justiça e Paz Arquidiocese Recife e Olinda
79) Diretório Acadêmico de Serviço Social- UFPE
80) Pastoral da Saúde CNBB NE 2
81) Diretório Acadêmico de Fisioterapia – UFPE, gestão MovimentaFisio
82) Coletivo Quilombo – PÉ
83) Conselho Regional de Serviço Social 4a Região (CRESS/PÉ)
84) Articulação da Mulher Trabalhista do PDT
85) Núcleo de Saúde do Mandato de Edilson Silva (PSOL-PE)
86) Fórum de Mulheres de Pernambuco
87) Conselho Federal de Enfermagem – COFEN
88) Partido Socialismo e Liberdade de Pernambuco – PSOL-PE
89) Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
90) Rede Nacional Lai Lai Apejo: População Negra e Aids
91) Espaço Família serviços Jurídicos e Terapêuticos- Polo formador em Terapia Comunitária Integrativa – Recife – PE
92) Instituto Caifcom – Pólo formador em Terapia Comunitária Integrativa- Porto Alegre – RS
93) Coletivo Nacional de Lésbicas Negras – Candace
94) Sindicato Metropolitano de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias – SIMCACE
95) Diretório Central dos Estudantes da UPE
96) CUT Pernambuco – Central Única dos Trabalhadores
97) Conselho de Moradores do Córrego José Grande
98) União Brasileira de Mulheres
99) Sindicato dos Servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joaquim Nabuco – SINDSJON
100) Grupo Bonifazendo ( Bonifácio fazendo cidadania e conscientização)
101) Diretório Acadêmico Identidade (FENSG) da UPE
102) Sindicato dos Servidores Públicos de Salvador – SindSePS
103) Grupo Cultural Poesis (Alto José do Pinho)
104) Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD
105) Grupo da Paz (Idosos do Córrego do Eucalipto, Recife- PE)
106)Fórum Cearense de Residências em Saúde – FCRS
107)Coletivo das residências em saúde do Vale do São Francisco
108) Partido dos Trabalhadores, PT/ PE
109) Sinttel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações)