“Os docentes como coautores no processo de construção da campanha salarial”
Por: Carlos Lago* e ItamarLages**
Há cinco anos estávamos na tarefa de representar os docentes durante o processo de negociação salarial. Entre os anos de 2009 e 2010 percebemos que a existência de algumas possibilidades para colocar em pauta um pleito que durante anos anteriores não tínhamos tido êxito. Durante o ano de 2011 realizamos algumas assembleias na Sede da ADUPE e, entre outros pontos de pauta, os que participaram daquelas atividades concordaram que o foco da luta deveria ser o reenquadramento, e na retomada do PCCV. Com isso, rejeitamos a proposta governamental de aumento salarial uniforme, pois, isso, naquele momento, excluía a discussão sobre carreira docente.
Há de se lembrar de que o PCCV havia sido suprimido da carreira docente pelo Governo do Estado em 1999. Com isso, os docentes em efetivo exercício e os que se aposentaram durante esse período tiveram seus direitos confiscados. Em 2007 essa injustiça foi juridicamente corrigida. Na prática essa injustiça começou a ser amenizada durante o processo de avaliação de desempenho docente de 2012-2013.
O que queremos destacar com isso é que essa conquista e outras conquistas, até anteriores, aconteceram sem que tivéssemos um nível de organização que agora estamos buscando. É importante que a pauta de negociação seja trabalhada com muita antecipação, e que todo o corpo docente participe de sua construção, se movimente para isso, mostre força e assim fortaleça a mediação do processo.
O PCCV, por exemplo, deve voltar à pauta de negociação, pelo menos em um ponto muito importante que, na época, não foi possível conquistar. Trata-se da progressão para 100% dos docentes considerados aptos no processo de avaliação. Devemos lutar por isso, visto que a Lei 101/2007, no artigo quarenta define que apenas 50% dos docentes aptos de cada faixa progredirão horizontalmente.
A luta também é interna. O manejo operacional da avaliação de desempenho deve, a exemplo do que aconteceu no processo de 2012-2013 se realizar dentro dos prazos estabelecidos.
Com isso ressaltamos a importância da sua participação no processo que a diretoria da ADUPE começará a desenvolver para que cada docente tenha, de fato, coautoria na luta em defesa da melhoria da qualidade das condições do trabalho docente.
* Carlos Lago e professor da FOP e Diretor de Comunicação da Adupe
** Itamar Lages é professor da FENSG e presidente da Adupe
