Elementos contextuais do pensamento que fundamenta o documento ” Estratégias …”
Elementos contextuais do pensamento que fundamenta o documento " Estratégias orientadas para a visão de futuro de Pernambuco – Educação"
Por: ITAMAR LAGES*
Na terça 03 de junho a diretoria da ADUPE se reuniu para compreender o documento Estratégias orientadas para a visão de futuro de Pernambuco – Educação.
Inicialmente foi possível identificar o documento como um necessário exercício de planejamento que define uma imagem-objetivo para Pernambuco no ano 2035, considerando inclusive e criticamente, a incipiente tradição brasileira com o futuro da nação.
Em segundo lugar identificou o MBC – Movimento Brasil Competitivo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), criada desde 2001 que trabalha com a melhoria do desempenho de organizações públicas e privadas como sendo o ator social que formula o pensamento constitutivo do documento.
O conteúdo do documento parece ter muita proximidade com o projeto intelectual de Bresser Pereira em torno do conceito de ação pública não estatal que fundamenta o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado aprovado e desenvolvido intensamente nos dois mandatos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Por essa perspectiva, a educação pública pode ser mais bem tratada se for gerida e/ou executada por entes privados ou de matizes distintas da do Estado. Bresser Pereira defende essa perspectiva acreditando que a sociedade brasileira mantém o controle da qualidade e da eficiência da produtividade dos serviços públicos.
O pensamento de Bresser Pereira, por sua vez, guarda intensa proximidade com as definições políticas que estão contidas no Governement Performance and Results Act, um documento muito conhecido pela sigla GPRA, formulado, aprovado e publicado em 1993 pelos poderes executivo e legislativo dos EUA. O GRPA é um documento de diretrizes para racionalizar os gastos com as despesas do Estado.
Tanto o pensamento de Bresser Pereira quanto o do GRPA se desenvolvem sob a perspectiva do modelo de gestão de resultados. A preocupação com a eficiência e a equidade, bastante compreensível, oculta os mecanismos que se voltam para o fortalecimento do capital em detrimento do trabalho (dos direitos dos trabalhadores da educação, por exemplo) e das políticas públicas, como as de educação e saúde.
Embora o propósito desse breve artigo seja de expor elementos contextuais do pensamento que fundamenta as Estratégias orientadas para a visão de futuro de Pernambuco – Educação, acrescento enquanto membro da diretoria da ADUPE que se reuniu em três de junho para refletir sobre a proposta de diretrizes em tela, o reconhecimento sobre a importância da produtividade e a dimensão estratégica das organizações. A ADUPE defende que o setor público, a UPE, particularmente, precisa ser produtivo, ou seja, deve responder às necessidades sociais e, contribuir com a superação da desigualdade social. Todavia, o modelo de gestão para esse fim não deve atualizar a administração clássica e nem de outras perspectivas que tratam o humano de forma estratégica, como alerta o professor Fernando Antonio Gonçalves, em seu artigo publicado nesta edição do InformADUPE.
* Itamar Lages é professor da FENSG e presidente da ADUPE
