Polêmicas em torno do programa “Mais Médicos” dominaram debate na FCM
Protagonista de várias celeumas nos últimos meses, o programa "Mais Médicos", do Governo Federal, foi o tema de debate realizado na quarta feira passada, dia 09, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco.
O evento foi promovido pelo Núcleo Integrado de Saúde coletiva da UPE – NISC/UPE e teve apoio da Adupe, do Diretório Acadêmico de Medicina da FCM e da Comissão Pró-organização do Diretório Acadêmico do Curso de Saúde Coletiva.
Participaram do debate o representante do Ministério da Saúde, Giliatti Cardoso, Alberto Luiz Alves, representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e os professores Paulo Santana e Rodrigo Cariri, coordenadores do curso de capacitação dos médicos estrangeiros. Também foram convidados para o debate o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco, mas estes não enviaram representantes.
O professor Luiz Oscar Cardoso, do NISC, abriu os trabalhos, destacando a importância da discussão sobre o tema. Em seguida o representante do Ministério da Saúde, Giliatti Cardoso, apresentou números para justificar a necessidade do programa "Mais Médicos". Segundo ele, a carência de profissionais no interior e nas periferias das grandes cidades é inegável e traz sérios danos aos sistema de saúde. Citou que Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões – 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional.
Giliatti destacou que o Programa "Mais Médicos" não é uma medida isolada mas faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais profissionais para regiões onde eles não existem. " O programa vai colaborar com a melhoria estrutural a longo prazo para o funcionamento do Sistema Único de Saúde".
O programa também foi defendido pelo professor Paulo Santana, que destacou o caráter emergencial da iniciativa. “O problema da saúde é imediato. O estado tem a responsabilidade social de fazer, de levar a atenção básica onde ela não existe. Não sejamos ingênuos achando que o mercado um dia vai se preocupar em fazer isso".
Já o representante do COSEMS, Alberto Luiz Alves, disse que a entidade apoia o programa, tendo em vista que o mesmo vai ampliar o atendimento à população nas unidades de saúde dos municípios mais remotos e periferias de grandes cidades. No entanto, afirmou discordar da forma como é feita a contratação dos profissionais.
Em seguida foi aberta a participação da plateia, composta de professores, estudantes e servidores. As intervenções versaram sobre o subfinanciamento da saúde, a falta de estrutura nas unidades de saúde, a não exigência de revalidação de diploma pelos participantes do programa "Mais Médicos" e a forma "precarizada" de contratação dos profissionais estrangeiros. O presidente da Adupe, Itamar Lages, manifestou preocupação quanto à continuidade do programa após o prazo de permanência dos médicos estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Rebatendo as críticas ao programa, o professor Rodrigo Cariri frisou que "o eixo da questão não é a revalidação ou não de diploma. A questão central é se devemos manter a atual situação de o privilégio ou criar política públicas que garantam à população o acesso à saúde".
Ao final, a maioria dos participantes analisou o programa "mais Médicos" de forma positiva, tendo em vista que os debates em torno do programa levantaram uma série de questões importantes para a saúde no Brasil. "O Programa trouxe a tona um debate importante sobre o SUS, financiamento da saúde, carência de profissionais médicos e má distribuição desses no território brasileiro".
SOBRE O PROGRAMA
O programa "Mais Médicos" foi aprovado através de medida provisória. O objetivo é aumentar a presença de médicos no interior e na periferia e autoriza estrangeiros a atuarem temporariamente sem revalidação de diploma. A medida provisória dá ao Ministério da Saúde a tarefa de emitir os registros de médicos formados no exterior -hoje, a tarefa é dos Conselhos Regionais de Medicina.
