“Os motivos infundados do meu afastamento da Direção do HUOC”
Railton Bezerra*
A perseguição à minha pessoa continua. Não faz ainda 1 ano de meu retorno e, mais uma vez, sou usurpado em meu mandato. Cada dia retiram um pedaço. Na 3ª feira passada, enquanto aplicava prova para a turma do 5º período fui interrompido e informado através de ofício enviado pelo Secretario de Ciência e Tecnologia, Sr. Marcelino Granja, ao senhor reitor com cópia para mim, informando que em razão de uma notificação da Secretaria da Controladoria Geral do Estado eu deveria responder a novo processo administrativo e o secretário considerava necessário o meu afastamento imediato da função de diretor do hospital Universitário Oswaldo Cruz.
Pior do que isto só a injustiça que cometem pois o argumento apresentado para a abertura do processo é o fato de exercer outra atividade, além da de diretor do HUOC. Ora, até as pedras do hospital sabem que nem o HUOC nem o PROCAPE nunca foram dirigidos por médicos que se dedicassem apenas a esta tarefa, embora, sem dúvida, seja a mais laboriosa. Nenhum destes foi afastado de seu cargo por executarem outras atividades, todavia, eu estou sendo, exatamente por este motivo. Ao que parece esta interpretação da lei só vale na UPE para mim.
Devo também questionar o Sr. secretário se esta interpretação da lei também cabe aos outros gestores do SUS que dirigem os hospitais da rede de saúde no estado, no município ou na UPE. Segundo o artigo 5º da nossa constituição todos são iguais perante a lei. Daí talvez seja importante consultar a quem de direito, pois se eu estou errado, eles também estão.
Faço questão de reafirmar, através de fatos, esta provável perseguição. Talvez vocês não saibam mas, ao retornar à diretoria do HUOC, após um inquérito administrativo que durou quase 8 meses, batendo todos os recordes em longevidade e que inicialmente estava previsto para durar apenas 90 (noventa) dias e permitiria apenas uma prorrogação por mais 15 dias. Até foram chamados servidores de fora da UPE para compor a Comissão de Inquérito Administrativo, um delegado da Polícia Civil e um Procurador do Estado. Conseguimos provar, e esta foi a conclusão daquela comissão, que agimos legalmente e em defesa do patrimônio público. Apenas uma semana após o nosso retorno escalou-se uma Força Tarefa da Controladoria do Estado, que contou com 25% do efetivo de auditores daquela secretaria, como se existisse apenas o HUOC para eles desempenharem o seu mister. Nada encontraram que desaprovasse a nossa gestão, exceto pequenas falhas formais e presentes em todas as administrações públicas, de forma alguma comprometendo o patrimônio público.
Como, apesar da devassa geral, percorrendo todos os setores do hospital por cerca de 30 dias e não encontrando nada, partiram para outra estratégia, a de intervir diretamente na administração do HUOC. Por isso, num açodamento sem precedentes, convocaram João Veiga para a Superintendência dos hospitais da UPE. O resto da história vocês já sabem, foi um desacerto total, um desrepeito a professores e servidores que há muito dão o melhor de si ao HUOC e a FCM. Ao final de 6 meses o que tivemos? Nada de concreto, apenas desarmonia no nosso ambiente de trabalho. Qual foi o ganho para a UPE? Nenhum.
Cadê o dinheiro prometido para os hospitais? Sempre respondido com o argumento vago de que este só chegará quando tivermos projetos, embora já tenhamos mostrado todo tipo de projeto: hidráulico, elétrico, sanitário, arquitetônico, etc. E os plantões extras que eram para serem pagos pela SECTEC, como pactuado com o Ministério Público? Infelizmente não honrados em sua totalidade com os servidores, mais uma vez pagos com os nossos parcos recursos que procuramos sempre usar com responsabilidade e parcimônia.
Este não é um ataque apenas a mim. Afinal o que sou? apenas um modesto professor, o alvo é maior. Este é mais um ataque à autonomia da Universidade. E se preparem, pois em breve virão outros.
Infelizmente, companheiros de jornada acadêmica, vou ter que mais uma vez recorrer à justiça, pois esta existe para garantir os direitos das pessoas e impedir atentados à honra dos cidadãos e perseguições pessoais e injustiças.
Até breve, e que todos nós estejamos juntos pela autonomia da UPE!
* Railton Bezerra é professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco
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