Autonomia obriga a prestação de contas, mas rejeita interferências
ItamarLages*
A autonomia que postulamos para a UPE não corresponde a soberania. Seria ingênuo pensar assim. A UPE é uma instituição pública, e por isso está submetida às leis e normas do Estado. Essa condição faz com que a UPE, como qualquer outro órgão público preste conta aos poderes constituídos. Além do mais, pelo fato de ser uma “coisa do povo” (no sentido mais republicano da palavra), a UPE deve prestar conta de suas atividades à sociedade civil.
A autonomia que postulamos para a UPE é aquela em que os seus integrantes definem a política institucional, exercem a gestão de pessoas, administram os recursos financeiros para custeio e investimento (recursos esses oriundos dos impostos e contribuições da sociedade), planejam, organizam e coordenam a formação de profissionais, mestres e doutores, a produção e a extensão do conhecimento. Fazem tudo isso sem interferência de governos ou de quaisquer outros agrupamentos sociais.
A autonomia é necessária porque o conhecimento precisa ser crítico para o devido manejo de todas as atividades acadêmicas. Quando isso não acontece devido a interferências externas sobre a gestão universitária, os acadêmicos se sentem constrangidos e sujeitos a um comportamento ufanista, a-histórico e a-crítico e por vezes de apoio aos que impõem suas influências.
Com isto fica expressa, num primeiro momento, a preocupação da ADUPE com os movimentos governamentais de ocupar espaço no Conselho Universitário (Consun). Pode um governo tão forte participar do órgão máximo de deliberação universitária sem pretender influenciar diretamente na condução política da UPE?
Pensemos, reflitamos, e nos posicionemos em favor da plenitude da autonomia para a UPE!
* Itamar Lages é professor da FENSG e presidente da Adupe
