Aluno de escola pública terá gratuidade na UPE – Publicada em 17.05.2006
Os estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas terão gratuidade nas mensalidades. A medida, que faz parte do Programa Universidade Democrática, vale para quem já estuda na instituição e para os novos alunos. O benefício foi concedido através de decreto e vigora a partir do próximo mês, atingindo 6.192 alunos, dos mais de 13 mil que estudam na instituição. O programa foi anunciado, ontem, pelo governador Mendonça Filho, na Escola Estadual Jordão Emerenciano, no Ibura.
Do total de alunos que receberão a bolsa integral este ano, 1.698 são do Recife (onde estima-se que 25% dos estudantes vieram da rede pública). Os outros 4.493 são do interior, o que corresponde a cerca de 75% do total da região. Nesses números já estão englobados os beneficiários do sistema de cotas adotado pela UPE e que já beneficiava 20% dos alunos da instituição. “A bolsa integral para todos que fizeram o ensino médio na rede pública universaliza o sistema de cotas, ampliando-o para cerca de 50% dos estudantes”, afirma o secretário de Planejamento, Cláudio Marinho.
Para repor na receita da UPE o dinheiro que deixará de ser cobrado dos alunos, no próximo ano o governo do estado repassará mais de R$ 4,1 milhões à instituição. A seleção de quem tem direito ao benefício será feita a partir de uma análise do cadastro dos alunos, já que na matrícula eles precisam comprovar onde fizeram o ensino médio.
Os alunos receberão o benefício através de um cartão magnético, que possibilitará a transferência do dinheiro para a conta da universidade. A verba não poderá ser sacada nem utilizada pelo estudante para outro fim que não o pagamento da mensalidade. “Optamos por esse sistema ao invés de passar todo o recurso direto para a universidade porque a UPE pode, com o mesmo cartão, adotar outros benefícios, como um auxílio para a compra de material pelo estudante”, explica Marinho. As mensalidades da instituição variam de R$ 26,00 (cursos de licenciatura) a R$ 123,00 (odontologia e engenharia).
A notícia da gratuidade foi bem recebida pelo presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UPE, Vinícius Barbosa, que lembrou que essa é uma luta antiga dos alunos. “A Universidade de Pernambuco é a única pública do país a cobrar mensalidade”, afirma. Para manter o benefício, o aluno precisa cumprir freqüência e manter boas notas.
Cursos a distância
O governador do estado também anunciou ontem a criação de novos cursos que serão oferecidos pela UPE e a contratação de 193 professores. Na área de educação a distância (EAD), quatro cidades pernambucanas oferecerão a modalidade de ensino, além das cinco que já o fazem (Nazaré da Mata, Garanhuns, Petrolina, Surubim e Tabira). Ouricuri, Serra Talhada, Fernando de Noronha e Palmares irão disponilibizar por ano 60 vagas, cada, para o curso de biologia.
A previsão é de que o vestibular para os pólos seja realizado no segundo semestre deste ano, mas a UPE ainda vai definir locais onde serão realizadas aulas presenciais. O início das aulas ainda não foi definido. Também no segundo semestre, deve ser feito o vestibular e iniciadas as aulas para os novos cursos de Marketing da Moda (Caruaru), Enfermagem (Petrolina) e Fisioterapia (Salgueiro, cidade que ainda não dispunha de curso de graduação da UPE).
O primeiro deles oferecerá 80 vagas por ano. Já Enfermagem e Fisioterapia estão sendo criados para atender à necessidade do pólo médico da região, oferecendo 120 vagas cada um. Este ano, o governo gastará R$ 7,6 milhões na implementação das bolsas e criação dos cursos. Para este último, a previsão de recurso para 2007 é de R$ 6 milhões. Outro R$ 1,6 milhão será investido nos cursos de EAD.
O concurso para os 193 professores, para o interior, está previsto para ocorrer no final deste semestre ou início do próximo. Porém, eles só poderão assumir a partir de janeiro, sendo necessária a contratação de professores temporários.
Autonomia é a meta
A notícia da bolsa integral para estudantes da UPE que fizeram o ensino médio na rede pública foi bem recebida por professores e alunos, mas ainda não é o objetivo principal da instituição que tenta alcançar sua autonomia e a gratuidade para todos os estudantes. “É melhor tarde do que nunca. Mas, a luta para expandir o benefício continua”, diz o reitor da universidade, Emanuel Dias.
Mas, apesar de não se apresentar contrário ao projeto de autonomia, o governador do estado, Mendonça Filho, também não afirmou quando o assunto vai sair do papel. Ele disse, apenas, que o governo está aberto a discutir a autonomia, analisando como convergir a posição do governo com a da universidade. O governador disse, também, que não há obstáculos para avançar nessa área.
Porém, como o benefício foi concedido através de decreto, a reitoria se prepara para dialogar com o futuro governador sobre o programa, para evitar que ele seja extinto. De acordo com Emanuel Dias, o objetivo da reitoria é fazer com que a bolsa integral seja incorporada à lei sobre a autonomia da UPE, fazendo com que ela entre em vigor. “Assim, a universidade não vai ficar ligada a demandas de governo”, disse o reitor. Mas, para o secretário de Planejamento, Cláudio Marinho, é pouco provável que o benefício seja retirado após as eleições. Para o secretário de Educação e Cultura, Mozart Neves, a bolsa integral vai ajudar a conseguir a permanência dos estudantes na universidade.
Fonte: Diário de Pernambuco – 17.05.2006