2. MEC LANÇA CARTILHA PRÓ-REFORMA UNIVERSITÁRIA – Publicada em 17.11.2004
O Ministério da Educação (MEC) lançou uma ofensiva para tentar convencer estudantes e professores sobre a importância da reforma universitária. Na análise do MEC, a resistência às mudanças é mais de caráter político e menos de conteúdo. Há duas semanas, 220 mil cartilhas explicativas começaram a ser distribuídas nas 55 instituições federais de ensino superior, além de sindicatos e entidades de classe. O documento estabelece a meta de criar 400 mil vagas nas instituições federais em quatro anos. Hoje, as instituições particulares respondem por 70,8% das matrículas no ensino superior. O post_content também traz críticas ao governo Fernando Henrique. “A abertura de faculdades, centros e universidades no Brasil, nos últimos anos, nem sempre veio acompanhada da devida avaliação e preocupação com a qualidade do ensino”, afirma o post_content.
A cartilha defende a regulação do setor privado, condicionando sua expansão à oferta de ensino de qualidade. Algo complexo de executar, tanto que o governo anterior, que criou o Provão, nunca conseguiu fechar nenhum curso reprovado. “O ensino não é mercadoria, é um bem público”, diz o post_content, enfatizando que o governo deve evitar a “proliferação de instituições ‘caça-níqueis’, cujo único objetivo é a obtenção de lucros exorbitantes”.
Governo teme perder a batalha da comunicação
Diante de episódios como o de anteontem, quando cerca de 30 estudantes da Universidade Federal de Alagoas vaiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Maceió, o governo teme perder a batalha da comunicação perante a opinião pública. A repercussão negativa do episódio, assim como as sucessivas vaias ao ministro da Educação, Tarso Genro, desgastam a reforma, na avaliação de dirigentes do MEC. Os protestos, em geral, partem de militantes de P-SOL, PSTU e dissidentes do PT. É um embate político que está ocorrendo e boa parte das vaias vem de forças de oposição ao governo. Não há uma racionalidade que analise a proposta ou, muitas vezes, sequer se disponha a discuti-la — diz o secretário-executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge.
A senadora Heloisa Helena (P-SOL-AL) discorda e diz que o problema é a falta de uma proposta do governo. O MEC promete apresentar até o fim do mês o projeto de Lei Orgânica do Ensino Superior. Segundo a senadora, a única proposta apresentada formalmente até agora foi a criação do programa Universidade para Todos (ProUni), por meio de medida provisória. O ProUni dará bolsas gratuitas na rede particular, em troca de isenções fiscais. O governo Lula perdeu a autoridade moral para estabelecer uma discussão séria de reforma universitária após a farsa das supostas reformas da Previdência e tributária. Não há proposta de reforma universitária — afirma a senadora.
Cartilha resume objetivos da reforma universitária
A cartilha resume os cinco objetivos principais da reforma (fortalecer a universidade pública; impedir a mercantilização do ensino; garantir a qualidade; democratizar o acesso; e construir uma gestão democrática). Tenta mostrar que a reforma encampa bandeiras da esquerda, rebatendo argumentos de que o MEC estaria seguindo recomendações do Banco Mundial ou abrindo caminho para privatizar a universidade pública. (Demétrio Weber)
Fonte: O globo 17.11.2004
